Reunidas as provas, é preciso contratar um advogado para representar o condomínio no processo contra o síndico. Qualquer profissional poderá ser contratado, mesmo sem a anuência do síndico do condomínio, por meio de assembleia de condôminos. Lembre que os próprios podem convocar a assembleia e aprovar as medidas.
Processo contra síndico de condomínio são cabíveis apenas quando há provas de que o gestor agiu de má-fé e cometeu atos ilícitos durante a sua gestão. Por ser tratar de um assunto tão sério, elaboramos esse artigo que reúne informações sobre quais são as possibilidades de uma ação contra síndico de condomínio.
As irregularidades praticadas pelo síndico, devem ser apontadas em assembleia convocadas especialmente para este fim, e serem tratadas por todos os condôminos. Caso a irregularidade seja grande, pode se chegar a destituição do síndico.
Se mesmo assim, o condomínio não for ressarcido, o síndico atual deve procurar a polícia e fazer um Boletim de Ocorrência (BO). Depois, ele deve solicitar a abertura de um inquérito policial para apurar a questão. No final do inquérito, o denunciado pode ser indiciado pelo Ministério Público à Justiça.
Estas solicitações voce pode fazer por escrito e enviar a administradora. Esta por sua vez repassará a sindica ou voce pode entregar para o zelador entregar para ela. Ela poderá ou não responder as suas solicitações. Mas o ideal é documentar, pois assim voce tem meios legais de solicitar as respostas.
Conselho Fiscal Quando o síndico não resolve os problemas do condomínio, o Conselho deve ser acionado para intermediar a relação dele com a coletividade.
Para ter ajuda nesse desafio, a maioria dos condomínios conta com um conselho fiscal. Embora não seja obrigatória por lei, a criação desse órgão é uma forma de resguardar os direitos dos condôminos, pois permite a conferência de todos os gastos, além de apoiar o trabalho do síndico e da administradora.
A destituição de síndico é uma das medidas tomadas pelos condôminos insatisfeitos com sua gestão. Entretanto, nos casos em que é necessário ingressar na justiça para reaver os valores desviados, os condôminos devem, em primeiro lugar, reunir as provas para embasar a ação judicial.
O síndico possui a obrigação de prestar contas à assembleia anualmente e quando exigidas, conforme artigo 1.348 do Código Civil. Para cumpri-la, deverá convocar anualmente a assembleia de condôminos, na forma prevista na convenção, para prestar contas.
Quando condôminos se deparam com um administrador que age de má-fé, lesando a coletividade, podem entrar com um processo contra síndico do condomínio. O Código Civil dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do síndico.
O Código Civil dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do síndico. Quando condôminos se deparam com um administrador que age de má-fé, lesando a coletividade, podem entrar com um processo contra síndico do condomínio. Veja as situações em que é comum essa ação judicial e entenda como proceder caso aconteça em seu prédio.
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