Entre eles: contrato de locação, carta de fiança, locação de serviços, compra e venda em prestações, alienação fiduciária, documentos de procedência estrangeira, quitações/recibos, contratos de compra e venda de automóvel, cessão de direitos e créditos, sub-rogação, dação em pagamento, etc.
No cartório de Registro de TÃtulos e Documentos poderão ser registrados todos aqueles documentos, contratos e instrumentos que não têm previsão legal de registro em outra Especialidade Registral.
Os cartórios de notas são responsáveis por reconhecer assinaturas, lavrar e dar fé pública aos documentos:escrituras;procurações;testamentos;reconhecimento de firma;autenticação de cópias;inventários e outros documentos.
São cumpridos atos de registrar para:Instrumentos particulares com a função de prova das obrigações convencionais de qualquer valor.Penhores sobre coisas moveis.Caução de tÃtulos de crédito pessoal.Caução de dÃvida pública federal, estadual e municipal.Contrato de parceria agrÃcola.
O registro de tÃtulos e documentos é uma forma de garantir autenticidade, conservação, publicidade e segurança de um documento original. Qualquer documento registrado tem uma segurança permanente. Você não precisa mais se preocupar com o extravio da sua via.
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O registro propriamente dito costuma apresentar o valor mais alto entre as taxas do cartório. Em média, o documento custa 1% do valor venal do imóvel, portanto, se a propriedade valer R$ 200 mil, por exemplo, você pagará em torno de R$ 2 mil para a taxa de registro.
São sujeitos a Registros os TÃtulos cujos atos, de alguma forma, gerem direitos reais sobre o imóvel ou, de um certo modo, grave a propriedade. B - AVERBAÇÕES: (Lei 6015/73 Art. 167II) São sujeitos a Averbação os TÃtulos cujos atos apenas alterem ou complementem um Registro.
Certidão inteiro teor com todos os atos praticados (registros, averbações etc) no perÃodo solicitado. A certidão pode ser positiva, quando pesar sobre o imóvel algum tipo de ônus (penhora, hipoteca, usufruto etc) ou negativa, quando não pesar nenhum tipo de ônus sobre o imóvel.
São atos de averbação de informações que alteram a situação do imóvel ou das pessoas a que o imóvel se vincula, por exemplo, o Habite-se, que é expedido pela Prefeitura Municipal, as mudanças de nome, as modificações de estado civil decorrentes de casamento ou divórcio etc.
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