O incentivo à utilização de energia limpa e em pesquisas que tem como objetivo à preservação também é um avanço importante para melhorar o tratamento social com o meio ambiente e, isso ligado com a implantação de educação ambiental para a população, mudaria drasticamente a relação do homem com a natureza.
Conheça agora algumas medidas simples que podem ser adotadas para ajudar na preservação do meio ambiente.
A participação do poder público na proteção do meio ambiente é prevista no art. 225 da Constituição Federal. A função atribuída ao poder público na tutela ambiental revelou-se extremamente ampla possuindo dimensões preventiva, reparatória, fiscalizadora, integrativa e pró-ativa.
Neste sentido, o Poder Público estabelece padrões de qualidade ambiental, avalia impactos ambientais, licencia e revisa atividades efetiva e potencialmente poluidoras, disciplina a ocupação do território e o uso de recursos naturais, cria e gerencia áreas protegidas, obriga a recuperação do dano ambiental pelo agente ...
Por meio de ações coordenadas e integradas de ministérios e órgãos de fiscalização e controle, o Plano Amazônia 2021/2022 apresentou como meta reduzir, até 2022, o número de queimadas e desmatamentos ilegais para a média histórica do período 2016/2020 (8,7 mil km²), medido pelo satélite do Projeto de Monitoramento do ...
8 serviços públicos que ajudam a preservar o meio ambiente
A Política Pública Ambiental é o documento estratégico da gestão ambiental e transcende o debate sobre os problemas de preservação ambiental, ou seja, dar-se-á pleno enfoque à gestão ambiental.
Poder público é o conjunto dos órgãos com autoridade para realizar os trabalhos do Estado, constituído de Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. A expressão é utilizada também no plural (poderes públicos), também chamados de poderes políticos.
Poder público é o conjunto dos órgãos com autoridade para realizar os trabalhos do Estado, constituído de Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. A expressão é utilizada também no plural (poderes públicos), também chamados de poderes políticos.
Artigo de Jorge Wilhelm, arquiteto e urbanista, em que analisa a responsabilidade do governo no trato com o meio ambiente. Até há década, a questão ambiental era coisa de cidadãos indignados, de organizações ambientais vociferantes e de raros planejadores, profissionais e intelectuais que proclamavam dados catastróficos.
A lei de Política Nacional do Meio Ambiente, como ficou conhecida, além de diversos conceitos ambientais importantes, instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA –, e os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, os quais serão abordados a seguir.
As primeiras legislações que expressavam a preocupação em disciplinar as relações entre os indivíduos e a proteção do Meio Ambiente de caráter eminentemente brasileiro, surgiram na década de 1930, período conhecido como início da Era Vargas.
O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992 e de lá pra cá teve algumas alterações em seu nome. Chamou-se Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, Ministério dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Ministério do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente e em 1999 voltou ao nome original. Seu atual ministro é Edson ...
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