Saiba o que não pode faltar num contrato de compra e venda
Na prática, um contrato de gaveta funciona da seguinte forma: um comprador adquire um bem usando recursos financiados por um banco. No entanto, antes de quitar todas as parcelas do contrato, ele o vende para um segundo comprador, mas a instituição que disponibilizou o financiamento não fica ciente da venda, até porque a conduta não seria aprovada.
O contrato de gaveta oferece riscos não apenas para quem fez o financiamento, mas também para o segundo comprador.
O contrato de gaveta é um contrato firmado entre comprador e vendedor na aquisição de um imóvel. Além desses dois indivíduos, esse tipo de acordo não envolve outras entidades. Desse modo, o contrato de gaveta de imóvel é bastante usado quando o mesmo ainda não possui escritura definitiva.
Trata-se, portanto, de um documento particular de compra e venda, no qual não há a interferência de nenhuma agência imobiliária ou instituição bancária. E, como já citado, o registro atestando a propriedade da parte intitulada no contrato de gaveta como “compradora” não é atualizado perante o Cartório de Registro de Imóveis competente.
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