Por conseguinte, mais coerente seria denominar-se pirata apenas as cópias feitas com intuito de lucro, direto ou indireto. ... A cópia adquirida por meios erroneamente considerados ilícitos para uso privado e sem intuito de lucro não pode ser considerada pirataria; sendo pirataria, então esta não é crime.
Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
Tipos de piratariaFalsificação. Este tipo de pirataria é a duplicação, a distribuição ou a venda ilegal de materiais com copyright, cuja intenção é imitar o produto original. ... Pirataria na Internet. ... Pirataria feita pelo usuário final. ... Uso excessivo do cliente-servidor. ... Instalação no disco rígido.
Pirataria é crime e está previsto no art. 184 do Código Penal, com pena de até quatro anos de prisão, além do pagamento de multa. Já para aquele que compra o produto pirateado sabendo desta qualidade, pratica o delito de receptação, punido com pena de até um ano de prisão, além de multa (art. 180 do CP).
Os Estados Unidos lideram o ranking e são seguidos pela Rússia, Índia, China e Brasil, respectivamente.Televisão (64 bilhões de visitas totais);Editoração (30 bilhões);Cinema (14,5 bilhões);Música (10,8 bilhões);Software, incluindo jogos e softwares para PC (8,9 bilhões).
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Falando exclusivamente do Brasil, 33,5% dos domicílios com internet consumiram pirataria online no quadrimestre final de 2020. Entre os gêneros mais pirateados, estão cinema e séries (17,72%), esportes (14,96%) e canais premium (12,16%). Outros representam 55,16%.
É uma questão comportamental do brasileiro. Em geral, as pessoas se esquecem de ver o que há por trás do produto original. Elas acabam personificando a marca original e associando que essa já é rica o bastante e que, por isso, não precisam pagar tudo isso pelo produto original”, finaliza a Coordenadora de RH.
Mas além de não ter nada que diga que essa conduta é crime, o Código Penal brasileiro, no parágrafo 4 do artigo 184 deixa claro que baixar esse tipo de arquivo não é crime, desde que seja uma única cópia e que quando o usuário baixar não tenha intenção de lucrar nada com isso, direta ou indiretamente.
De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o Brasil está entre os países que mais consomem pirataria digital no mundo. Atrás apenas da Rússia e dos Estados Unidos.
Caso algum indivíduo deseje armazená-la em seu computador (download), dependerá de autorização prévia e expressa do criador da obra artística (filme, série, música etc). ... É dizer, em primeira análise, sim, realizar o download deste tipo de conteúdo na web seria crime, pois se trata de uma violação à direitos autorais.
Top 5 – Os produtos piratas mais vendidosCD e DVD. CDs e DVDs encabeçam a lista de produtos piratas mais consumidos no Brasil desde que a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomercio-RJ) iniciou estudos anuais sobre o assunto, em 2006. ... Óculos. ... Roupas. ... Tênis. ... Equipamentos eletrônicos.
Eles podem roubar conteúdo na produção e captação de vídeo, na pós-produção, na comunicação entre a pós-produção e a distribuição, dentro da distribuição multicanal, na captação ou comunicação da distribuição para os usuários finais, junto aos usuários finais.
O corsário se distingue do pirata, que age sem o apoio de um governo, ou então do bucaneiro, que ataca geralmente cidades litorâneas e ilhas, raramente entrando em combate com outras embarcações. Além disso, o pirata responde ao capitão de seu navio, enquanto que o corsário está subordinado a um rei ou governador.
Entende-se por pirataria a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. É uma prática muito utilizada atualmente e que provoca grandes prejuízos à economia do país.
“Apossar-se, ilegalmente ou pela força, de bens que pertencem a outrem; furtar, roubar” “Copiar ou imitar produção intelectual ou produtos em geral, infringindo a lei e desrespeitando a legislação autoral” “Distribuir ou vender produtos pirateados”
Um exemplo muito corriqueiro são as falsificações, ou os chamados produtos piratas, que são copiados e vendidos sem autorização de quem os idealizou. A pena prevista é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.
Toda aquisição, venda ou distribuição de produto pirata ou falsificado é considerada crime, conforme o artigo 184 do Código Penal. Portanto, ao adquirir uma mercadoria falsificada, o consumidor está infringindo a lei.
Quem comercializa produtos pirateados está incidindo em diversos crimes, como fraude no comércio, que está previsto no Art. 175 do Código Penal. É crime também contra a relação de consumo, de acordo com o Artigo 7º da Lei 8.137/1990 e de Sonegação Fiscal, de acordo com a Lei 4.729/1965.
Três em cada dez brasileiros confirmam que consomem produtos piratas.
É ilegal. A legislação brasileira não reconhece o download ilegal de filmes, séries e músicas como crime, mas isso é válido apenas para os casos em que a pessoa baixa o arquivo para uso próprio.
Lembre-se: pirataria é crime.
Apesar de fazer parte do cotidiano dos brasileiros de todas as classes sociais, a pirataria ainda é fonte de muitos erros, tabus e mistificações.
Para os indivíduos de alta renda, a compra do produto falsificado serve como um mecanismo para o aumento do consumo. Já para os de baixa renda, os produtos falsificados representam a possibilidade de consumo de bens simbólicos aos quais, de outra forma, não teriam acesso.
De acordo com os dados levantados, a principal justificativa para a compra é o preço mais baixo. Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, o valor bem inferior ao de um produto original é o que facilita o acesso de pessoas com ao universo do luxo.
Argumentos a favor
Muitas vezes os preços são demasiados elevados para o produto. Deve ser partilhado globalmente e não ser restrito em quem pode pagar por certo produto. Muitas dessas ferramentas servem para usarmos para trabalhar e melhorar o que estamos a fazer. Os computadores são concebidos para partilhar.
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