"Educação Especial é um conjunto de recursos e serviços educacionais especiais organizados para apoiar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns, para garantir a educação formal dos educandos que apresentam necessidades educacionais muito diferentes das da maioria das crianças e jovens ...
Segundo Mazzotta (1999), diversas campanhas foram iniciadas no país, com vistas a promoção necessária a atenção para o atendimento educacional dos brasileiros com deficiência e o governo federal então, assumiu a responsabilidade pelo atendimento educacional dos alunos considerados “excepcionais”.
SEGREGAÇÃO | Ocorre quando a escolarização de estudantes com deficiência é oferecida em ambientes separados, como nas escolas especiais, isolados de alunos sem deficiência. Refere se ao distanciamento forçado, ainda que no mesmo espaço físico escolar, destes indivíduos para com os outros colegas.
MARIA TERESA EGLÉR MANTOAN: “Inclusão é o privilégio de conviver com as diferenças.” Para a educadora, na escola inclusiva professores e alunos aprendem uma lição que a vida dificilmente ensina: respeitar as diferenças. Esse é o primeiro passo para construir uma sociedade mais justa.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no 9.394/96 (Brasil, 1996), no Capítulo III, art. 4º, inciso III, diz que é dever do Estado garantir o “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”.
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Lei nº 9.394 – Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB) : define educação especial, assegura o atendimento aos educandos com necessidades especiais e estabelece critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial para fins de ...
58 , § 1º da Lei nº 9.394 /96, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, prevê expressamente a possibilidade do professor de apoio em casos nos quais for demonstrada a necessidade de integração educacional e social do deficiente mental.
Mantoan defende que o atendimento especializado não deve, de forma alguma, substituir o papel da escola na formação do indivíduo deficiente e que a saída seria uma parceria entre essas instituições e as escolas, de maneira a supri-los de um atendimento clínico, quando necessário.
Apoiada em disposições do pensamento contemporâneo, como argumenta MANTOAN (2001), a inclusão questiona o design educacional vigente e as suas modalidades de relações sociais e interpessoais, em virtude de um outro entendimento da escola e dos processos de ensino-aprendizagem e do papel do professor.
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