Uma associação deve trabalhar focada em ajudar seus integrantes a alcançar objetivos comuns para o crescimento dos negócios. Desta forma, atua no mercado para satisfazer as necessidades coletivas, além de reunir esforços, reivindicar melhorias no segmento e defender os interesses dos associados.
Para constituir uma associação é necessário que haja a manifestação livre e consciente da vontade de pelo menos duas pessoas de associarem-se.
Função de uma associação de moradores
O objetivo principal de uma associação é reivindicar os direitos dos moradores, buscar serviços públicos e sugerir propostas junto a representantes dos poderes públicos municipais e estaduais. As associações de moradores foram criadas como forma de zelar pelo bem estar de uma localidade.
A associação é uma pessoa jurídica de direito privado, com personalidade legal própria. Os diretores são aqueles que possuem competência e autorização para representar a pessoa jurídica. A regra é para que a responsabilidade pelos atos praticados em nome da pessoa jurídica seja suportada por essa.
Mas também há desvantagens! As associações profissionais podem tornar-se organismos de “controlo e limitação da concorrência” e, para o profissional, serem fonte de custos acrescidos, como o pagamento de quotas, por exemplo.
O Código Civil ( Lei nº 10.406/02) define as associações como a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos (art. 53). E a Constituição Federal garante o direito à livre associação, mas proíbe o exercício de determinadas atividades descritas em lei, tais como as atividades de caráter paramilitar.
Criamos um roteiro com o passo a passo para a criação de uma associação. Fique por dentro do que é esperado dos envolvidos e quais documentos são necessários. Você quer organizar uma associação e não sabe por onde começar?
É importante que as pessoas envolvidas tenham o maior número possível de informações sobre o tema (legislação, funcionamento, direitos e deveres dos associados, etc.). Essas informações devem orientar a escolha em seguir - ou não - com o processo organizativo da associação.
Como constituir uma associação. A constituição de uma associação ocorre por meio de seu Estatuto Social, um conjunto de cláusulas contratuais que relaciona a entidade com os seus instituidores, dirigentes e associados, atribuindo-lhes direitos e obrigações entre si.
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