O governo Constitucional (ou Constitucionalista) durou de 1934 a 1937 e é considerado a segunda etapa da Era Vargas. O período se inicia com promulgação da Constituição de 1934 e a eleição indireta de Getúlio Vargas para presidente da República pela Assembleia Nacional Constituinte.
Essa fase do governo de Vargas, apesar do nome, foi marcada pela radicalização da política brasileira a partir da atuação de diversos grupos políticos, bem como pela centralização do poder aplicada aos poucos, o que levou à construção do Estado Novo. ...
A Constituição de 1934 foi promulgada em 14 de julho de 1934 e ficou caracterizada por ser bastante moderna. Para insatisfação de Vargas, ela reduzia os poderes do Executivo e estipulava o mandato presidencial para quatro anos, sem possibilidade de reeleição.
- Ness período, vigorou a nova Constituição de 1934, que estabeleceu o voto secreto, instituiu o voto feminino e criou leis trabalhistas. - Em 1935 o governo Vargas criou um programa de rádio oficial denominado "Hora do Brasil".
A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.
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A Constituição, de 16 de julho de 1934, traz a marca getulista das diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos; criação da Justiça Eleitoral e ...
16 de Julho - Promulgada a Constituição brasileira de 1934. 17 de Julho - Ocorre a décima terceira Eleição presidencial no Brasil, as eleições são indiretas. Getúlio Vargas é eleito e continua sendo Presidente do Brasil.
As primeiras medidas do novo governo foram: o fechamento do Congresso Nacional; a anulação da Constituição vigente (a primeira da república, promulgada em 1891); a extinção dos partidos políticos.
- Repressão política com perseguição, prisão e até tortura de opositores políticos. - Criou, em 1938, o Conselho Nacional do Petróleo. - Criou, em 1942, a Companhia Vale do Rio Doce. - Criou, em 1944, o Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial.
Ao longo do período de 1934 a 1937, foram tomadas medidas que, aos poucos, levaram à implantação do Estado Novo. Já em 1935 (antes mesmo da Intentona Comunista), havia sido aprovada a Lei de Segurança Nacional, que dava ao governo poderes para combater qualquer crime contra a “ordem social”.
O fechamento do Congresso em novembro de 1937 e a imposição de uma nova Constituição deram início à terceira fase da Era Vargas, conhecida como Estado Novo, que vigorou entre 1937 e 1945. O período do Estado Novo constituiu uma ditadura de Vargas, fortemente influenciada pelo fascismo que estava em vigor na Europa.
Principais características da Constituição de 1934:
- Existência do sistema político de três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). - Teve caráter democrático (no sentido liberal). - Sistema eleitoral (eleições diretas) com voto secreto. Previu também o voto feminino e obrigatório para maiores de 18 anos.
Chama-se governo provisório o período de 1930 a 1934, quando Getúlio Vargas governou o Brasil, após a vitória da Revolução de 1930. Este momento foi marcado pela tensão entre a centralização do poder em torno a Vargas e o descontentamento das antigas oligarquias estaduais.
Golpe do Estado Novo | CPDOC. Em síntese: O período autoritário que ficou conhecido como Estado Novo teve início no dia 10 de novembro de 1937 com um golpe liderado pelo próprio presidente Getúlio Vargas e apoiado, entre outros, pelo general Góes Monteiro.
Com o objetivo de fortalecer o poder do Executivo, Vargas dizia que a Constituição de 1934, com seu liberalismo, vulnerabilizou os interesses privados. Por isso, a Carta de 1937 concentrava o poder político nas mãos do presidente da República.
A Constituição de 1934 – Principais inovações:
Voto secreto; Voto feminino; Legislação trabalhista (previdência social, jornada de trabalho de 8 horas diárias, salário mínimo, férias, etc.); Autonomia dos sindicatos (na prática, porém, havia corporativismo e cooptação de sindicatos e suas lideranças);
Criação da Companhia Siderúrgica Nacional; Concepção da Companhia Vale do Rio Doce; Elaboração da Hidrelétrica do Vale do São Francisco; Em 1938, foi criado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Vargas aboliu a Constituição de 1891, dissolveu os poderes legislativos, além de destituir os presidentes dos estados (os hoje atuais governadores de estado) e nomear interventores para ocupar esses postos. O objetivo era consolidar as alianças da Revolução de 1930, principalmente o exército.
06/mar: Num carro construído por Ferdinand Porsche, o piloto alemão Hans Stuck estabeleceu 3 recordes mundiais em Berlim: maior velocidade nas 100 e nas 200 milhas, e maior quilometragem em uma hora. 27/Mai: Tem início em Itália, e após renúncia da Suécia, o segundo campeonato do mundo de futebol organizado pela FIFA.
Ainda com relação à educação, a Constituição de 1934 assegurava a gratuidade e obrigatoriedade do ensino primário público. Por outro lado, defendia que meninos e meninas tivessem grades curriculares diferentes e que o ensino religioso fizesse parte da educação.
Foram confirmados direitos trabalhistas já fixados na Constituição de 1934, como salário mínimo, férias anuais e descanso semanal, e foi também mantida a Justiça do Trabalho, encarregada de dirimir conflitos entre empregados e empregadores.
Dispositivos principaisA igualdade de todos perante a lei;A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas;A inviolabilidade do sigilo de correspondência;A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos;
Resumo sobre a Constituição de 1891
Estabeleceu o presidencialismo como forma de governo, no qual o presidente era eleito pelo voto direto, com mandato de quatro anos. Seu texto garantiu maior autonomia aos estados. Separou Estado e Igreja. Determinou voto aberto e restrito a homens acima dos 21 anos.
Com a Carta Magna de 1891, a Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a religião oficial do país. Essa ruptura terminou com a Constituição de 1934, onde houve a reaproximação entre Igreja e Estado.
Movimento armado iniciado no dia 3 de outubro de 1930, sob a liderança civil de Getúlio Vargas e sob a chefia militar do tenente-coronel Pedro Aurélio de Góis Monteiro, com o objetivo imediato de derrubar o governo de Washington Luís e impedir a posse de Júlio Prestes, eleito presidente da República em 1º de março ...
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