É necessário impugná-los na instância apropriada, ou seja, na Justiça do Trabalho. O primeiro passo, porém, seria requerer formalmente ao empregador a retificação do PPP para que passe a constar dele informações corretas acerca do trabalho.
1: deve constar o período em que o segurado esteve exposto ao agente nocivo, devendo estar coerente com a função exercida; 2: campo destinado ao tipo (natureza) do fator de risco, podendo ser químico, físico ou biológico (Q, F, B); 3: campo em que deve ser descrito o fator de risco.
Sim, mas deve entrar no PPP? Não. Outro exemplo mais comum é calor por fonte natural, você está no galpão quente, mas por causa da reação solar, ou você está em área aberta exposto ao calor, isso deve estar no PPRA? Sim está lá no Anexo 3 dizendo que deve fazer parte do PPRA.
Não entra), por máquinas, então se percebe que os documentos não são exatamente iguais, e muita gente acaba colocando dados no PPP que não deveriam colocar, então dêem uma olhada no Anexo 4 o decreto 30, para ver o que realmente precisa ser colocado no PPP. No formulário do PPP, ele vai pedir dados administrativos, ambientais…
Várias são as dúvidas sobre a limitação de atuação do PPRA, LTCAT, etc. no PPP. Fato é que nem tudo que a norma permite fazer deve ser feito e o artigo e vídeo de hoje prova isso. Se você tem alguma dúvida sobre o PPP grude os olhos na tela!
O PPP é um pouco complexo por natureza, e no Brasil onde as instituições batem cabeça quando o negócio é documento de segurança fica pior ainda. Várias são as dúvidas sobre a limitação de atuação do PPRA, LTCAT, etc. no PPP. Fato é que nem tudo que a norma permite fazer deve ser feito e o artigo e vídeo de hoje prova isso.
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