O Exército Brasileiro informou que as bandeiras que estragam são incineradas em cerimônia que ocorre no dia 19 de novembro, dia da Bandeira. Fomos pesquisar e vimos que o exemplar de bandeira estragado e que está em desuso, deve ser entregue a qualquer unidade militar, para incineração.
As Bandeiras em mau estado de conservação devem ser entregues a qualquer Unidade Militar, para que sejam incineradas no Dia da Bandeira, segundo o cerimonial peculiar.
A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a sua queima no dia 19 de novembro; - As quatro cores da Bandeira Nacional representam simbolicamente as famílias reais de que descende Dom Pedro I, idealizador da bandeira do império.
De acordo com a norma, não é permitido modificar as cores ou o lema da bandeira ao representá-la; apresentá-la em mau estado de conservação; reproduzi-la em rótulos ou embalagens de produtos; usa-la como vestimenta, agasalhando-se nela, como visto em comemorações esportivas ou em manifestações de rua.
32. O exemplar da Bandeira Nacional, em desuso por se achar em mau estado de conservação, poderá ser entregue ao comando de qualquer unidade militar, a fim de ser incinerado.
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Destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público: Pena: detenção, de 2 a 4 anos.
COMO ACONTECE
O ato se realiza da seguinte maneira: bandeiras nacionais inservíveis são depositadas na pira, receptáculo de metal instalado na proximidade do mastro onde acontece a cerimônia de hasteamento.
O revogado Decreto-Lei nº 898, de 1969 definia como delito o ato de “destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público”, com pena de detenção de 2 a 4 anos para quem o fizesse, mas esse decreto foi revogado.
A Bandeira Nacional quando suja ou empoeirada pode ser lavada sim. Não só pode, como deve ser lavada, pois o que a lei proíbe é apresentá-la em más condições. Não há na lei proibição para lavar bandeiras em bom estado, sujas ou empoeiradas pela ação do tempo.
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