Apesar de não ter tanto atendimento ao público como na Defensoria, o estágio no MP possibilita entender como é a avaliação do inquérito policial para elaborar a denúncia, além de demandar a elaboração de peças e a atuação como “custos legis”.
O salário médio nacional de Estagiário é de R$ 1.300 por mês em Brasil, que é 23% maior que o salário médio mensal da Ministério Público Federal (MPF) para essa vaga, que é de R$ 1.050.
Para concorrer a uma vaga, atente-se aos editais de processos seletivos do seu estado. Existem estágios remunerados e voluntários e podem ser feitos a partir do 4º semestre.
Em síntese, veja como conseguir estágio no setor público:
Provas
O papel do estagiário na Defensoria é de extrema importância para o desenvolvimento de suas atividades, seja no apoio técnico ao Defensor Público ou no atendimento à população. Muitas vezes, o estagiário é o primeiro contato entre o cidadão e a Defensoria.
R$ 1.351
O salário médio nacional de Estagiário De Direito é de R$ 1.351 por mês em Brasil, que é 47% maior que o salário médio mensal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para essa vaga, que é de R$ 913.
Há algumas seccionais da OAB que permitem o cadastro do currículo do estagiário, assim como a disponibilização da vaga pelos escritórios. Em cidades com faculdade, quando um escritório pretende contratar um estagiário, é comum que informe a vaga ao coordenador do curso de Direito ou do núcleo de prática jurídica.
O estágio não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória (art. 2º, § 2º). Neste caso, a contraprestação é obrigatória.
Assim como na iniciativa privada, a Administração Pública pode contratar estagiários. A nova Lei do Estágio prevê, no artigo 9º, que os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do DF e dos Municípios podem oferecer estágios.
Apesar de já existir desde antes da Constituição de 1988, foi a partir dela que suas atribuições mudaram, pois era amplamente discutida a necessidade de existir um órgão de controle dos poderes do Estado. Por isso, a partir da promulgação da Constituição Cidadã, as funções do Ministério Público mudaram para aquilo que ele é nos dias de hoje.
Estágio tem por finalidade complementar a formação do estudante por meio de atividades práticas. Desse modo, o estudante tem a possibilidade de concretizar os ensinamentos teóricos recebidos na instituição de ensino, preparando-se para o ingresso no mercado de trabalho.
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