O Anexo XI da NR-15 estabelece os agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho.
O anexo 11 dispõe que: a caracterização de insalubridade ocorrerá quando forem ultrapassados os limites de tolerância constantes em seu Quadro 1. E também que todos os valores fixados no Quadro 1 são válidos para absorção apenas por via respiratória.
A NR-15 – Atividades e operações insalubres – normatiza a exposição através de 14 Anexos. Os Anexos 11 e 13 tratam da exposição a agentes químicos e o Anexo 12 da exposição a poeiras minerais.
5. Na coluna "ABSORÇÃO TAMBÉM PELA PELE" estão assinalados os agentes químicos que podem ser absorvidos, por via cutânea, e portanto exigindo na sua manipulação o uso da luvas adequadas, além do EPI necessário à proteção de outras partes do corpo. 6.
O Anexo XI da NR 15, excetuando-se o benzeno e os agentes químicos considerados asfixiantes simples (e.g. acetileno, argônio, hélio) possui 193 agentes químicos, os quais foram adotados como a população de trabalho deste artigo.
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Agentes químicos: benzeno; arsênico; carvão e poeiras minerais; chumbo; cromo; fósforo; hidrocarbonetos e outros compostos de carbono; mercúrio; silicato; substâncias cancerígenas.
O anexo 13 da NR 15 define os produtos químicos cuja insalubridade será devida para as atividades listadas no anexo. Os produtos são arsênico, carvão, chumbo, cromo, fósforo, hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, mercúrio, silicatos, substâncias cancerígenas e operações diversas.
A NR 32 é explícita na exigência de que os produtos químicos impliquem em riscos à segurança e saúde do trabalhador, tanto para fins de inventário no PPRA quanto para a ficha descrita – itens 32.3.4.1 e 32.3.4.1.1.
Havendo necessidade de manipulação de produto químico, deve ser disponibilizado pelo empregador, local adequado, conforme exige a NR 32. 32.3.7.1 O empregador deve destinar local apropriado para a manipulação ou fracionamento de produtos químicos que impliquem riscos à segurança e saúde do trabalhador.
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