Donatário é o título que, na organização colonial portuguesa, era dado à pessoa a quem era concedida a donataria de um determinado território, numa concepção tardo-feudal que implicava que o poder do rei era ...
Os donatários eram fidalgos leais ao rei de Portugal, além disso, eram componentes da alta aristocracia. Eles ganharam vastos lotes de terra da Coroa Portuguesa, no período do Brasil Colonial, entre os anos de 1534 e 1536. Esses territórios eram chamados de capitanias hereditárias.
Tinham o dever de povoar, repartir as terras, entregar colonos, explorar economicamente recursos naturais, defender o seu território e manter ordem, aplicando justiça, sendo-lhes vedadas apenas as penas de talhamento de membros e de execução.
Entre 1534 e 1536 , foram distribuídas 14 capitanias: 1- Primeira do Maranhão , doada a João de Barros e Aires da Cunha ; 2- segunda do Maranhão , a Fernando Alvares de Andrade ; 3- Ceara , Antônio Cardoso de Barros ; 4- Rio Grande , a João de Barros ; 5- Itamaracá , a Pêro Lopes de Sousa ; 6- Pernambuco ou Nova ...
As capitanias também fracassaram pela inexperiência administrativa dos donatários. A falta de recursos também foi um grande impeditivo, assim como a falta de comunicação, seja interna, seja com a Coroa. Por fim, os conflitos com os indígenas também foram um fator relevante para o fracasso das capitanias.
25 curiosidades que você vai gostar
As últimas capitanias hereditárias a passar para o domínio direto da coroa foram: a Capitania de São Vicente (vendida em 1709 pelo Marquês de Cascais à coroa portuguesa para a criação da capitania de São Paulo e Minas de Ouro), a Capitania do Espirito Santo (comprada pela coroa em 1715), a Capitania de Pernambuco (em ...
Uma primeira diferença é que o governo da capitania era hereditário, enquanto o governador-geral era nomeado pela Coroa. Além disso, a partir do modelo de Governo Geral, este órgão assumia maiores responsabilidades em relação à defesa da Colônia, como no caso da expulsão dos franceses no Rio de Janeiro.
Os portugueses instalaram as capitanias hereditárias no Brasil porque o comércio de especiarias na Índia estava em declínio e os territórios portugueses eram constantemente invadidos pelos franceses.
Após a inviabilidade das Capitanias Hereditárias, a colônia passou por uma reforma administrativa e foi instituído o Governo Geral.
Pernambuco e São Vicente foram as capitanias que mais prosperaram. Nelas haviam ocorrido experiências de ocupação agrícola desde o período da colonização acidental. Apesar de enfrentarem problemas comuns aos das demais capitanias, Duarte Coelho e Martim Afonso de Sousa obtiveram sucesso.
Principais Direitos:
- Doar sesmarias aos colonos. - Escravizar índios para serem usados como mão de obra. - Exercer o poder judiciário (justiça) em sua capitania. - Cobrar impostos dos moradores e comerciantes que atuavam na capitania.
O desenvolvimento da capitania era função exclusiva do donatário, que recebia o direito de exploração da terra por meio da Carta de Doação. Os deveres do donatário em relação à Coroa eram atribuídos por meio da Carta Foral. A terra que era entregue aos donatários não pertencia a eles, mas ao rei de Portugal.
A carta de doação da capitania era o documento pelo qual o rei fazia a concessão da terra aos capitães, que gozariam do título de governadores de sua donataria, enquanto o foral fixava os direitos, foros e tributos que cabiam ao rei e a parte relativa ao capitão (Tapajós, 1966, p. 47).
A distribuição de terras tinha como objetivo atrair colonos cristãos, que tinham o direito de usufruir assegurado por meio de cartas de doação. Esses eram chamados sesmeiros. Quem recebia a posse da sesmaria não teria, contudo, domínio total administrativo e permaneciam sujeitos à Coroa.
Foi com a instauração das Capitanias Hereditárias que os conflitos com as populações indígenas tomaram grandes proporções. ... O fracasso das capitanias levou a criação do Governo-Geral do Brasil (1548) e de novas estratégias de invasão dos territórios indígenas e escravização de seus habitantes.
Os capitães donatários eram membros da nobreza portuguesa, em geral de casas menores e menos prestigiadas, muitos deles com experiência militar, e eram escolhidos diretamente pelo Rei, que os apontava para ocupar uma região na colônia.
Apesar de a chegada portuguesa ao Brasil ter sido uma grande novidade em Portugal, não atraía tanto a atenção dos portugueses naquele momento, uma vez que o comércio com a Índia representava uma possibilidade de maiores lucros.
O Governo-Geral foi um modelo administrativo que a Coroa de Portugal implantou na América Portuguesa em 1548. Esse governo foi estabelecido a fim de substituir e complementar o sistema de Capitanias Hereditárias, que não havia dado o retorno esperado.
O Brasil foi dividido em 14 Capitanias Hereditárias, totalizando 15 lotes doados a figuras importantes da corte portuguesa, chamados de donatários. As capitanias eram hereditárias porque a terra passava de pai para filho.
O Governo-Geral foi um modelo administrativo implantado por Portugal no Brasil em 1548. ... Com a criação do Governo-Geral, o rei de Portugal ordenou a construção de uma nova capital para o Brasil: Salvador. O Governo-Geral foi criado por Portugal em 1548 com o objetivo de centralizar ainda mais a administração colonial.
Governador-geral é o funcionário administrativo supremo de uma grande área. O cargo foi utilizado primeiramente no contexto do colonialismo, quando o governador-geral era o representante máximo da autoridade administrativa da potência colonial, às vezes com competências de um vice-rei.
A sede do governo-geral foi erguida na baía de Todos-os-Santos, em 1549. A nova cidade foi chamada de Cidade do Salvador. Essa foi a primeira capital do Brasil. Tomé de Sousa enfrentou a resistência de alguns donatários — como Duarte Coelho, de Pernambuco —, que se recusavam a aceitar sua autoridade.
As capitanias hereditárias eram uma forma de administração do território colonial português na América. ... Basicamente eram formadas por faixas de terra que partiam do litoral para o interior, comandadas por donatários e cuja posse era passada de forma hereditária.
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