A expressão má-fé trata-se da ação de agir de forma maldosa. Esse comportamento é caracterizado por falta de lealdade com uma tendência a iludir ou enganar de forma proposital.
Significado de Má-fé
Falta de lealdade; comportamento de quem busca enganar ou iludir outra pessoa. [Jurídico] Designação jurídica que caracteriza ações cometidas contra a lei, sem motivo aparente ou justificativa legal, tendo plena noção sobre o que se faz. Etimologia (origem da palavra má-fé).
80 do CPC, considera-se conduta de má-fé:deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;alterar a verdade dos fatos;usar do processo para conseguir objetivo ilegal;opuser resistência injustificada ao andamento do processo;
No âmbito jurídico, a chamada má-fé processual diz respeito a tudo aquilo que se faz intencionalmente, com maldade, para interferir no andamento de um processo. ... Também denominada litigância de má-fé, tal comportamento ilegal possui como característica básica a violação proposital de princípios e regras do direito.
A ocorrência de litigância de má-fé não se presume, exigindo-se a prova do intento de praticar as condutas reprimidas pelo art. 80 , CPC , ou, ao menos, a culpa grave no seu cometimento. VV.
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A litigância de má-fé ocorre quando uma das partes envolvidas (litigantes) age, voluntária e conscientemente, de forma desleal e maldosa, impondo empecilhos para atingir/modificar o resultado processual.
A má-fé pode ser considerada como ato fraudulento, agir assim pode ser considerado crime. Vale a pena lembrar que foi criada uma mentira e, a partir daí, o entendimento que o fato criado é algo que aconteceu de fato caracteriza um crime que pode ser punido nas áreas civil e criminal.
Para que uma pessoa possa ser condenada por litigância de má-fé, são necessários alguns elementos:A conduta deve ser amoldada em alguma das hipóteses descritas nos incisos do art. 80 do CPC;A conduta deve ter gerado algum tipo de prejuízo à outra parte;Deve ser dado direito de defesa ao suposto litigante de má-fé.
A má-fé para Sartre é caracterizada como uma conduta de fuga, uma válvula de escape que o indivíduo utiliza para fugir da sua angústia, isto é, o sentimento de horror que aparece quando o sujeito toma consciência de sua liberdade.
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