Prova indiciária (circunstancial, na terminologia anglo-saxónica) é, por contraste com a prova direta, um tipo de prova no qual uma inferência é necessária para alcançar algum conhecimento sobre o facto a prova.
Evidência indireta ou circunstancial, que se apresenta quando não há suporte direto para um fato e sua existência deve ser provada mediante outros fatos, como por exemplo, se o sistema de controle interno é considerado bom, então a informação corrente emanada desse sistema também é boa.
Estabelece o Código de Processo Penal, em seu artigo 239, que se considera indício “a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.”
Provas diretas ou indiretas:
A prova direta incide sobre o próprio fato probando. A prova indireta, se parte de um fato ou circunstância conhecida ou provada, e por dedução se chega aquilo que se pretende provar.
Indício é a circunstância indicativa de que um fato existe, existiu ou existirá. Convicção é convencimento, certeza. Nessas condições, prova é o indício ou o conjunto de indícios capazes de autorizar a convicção de que um fato existe, existiu ou existirá.
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São as circunstâncias conhecidas e provadas, que, tendo relação com o fato, autorizam, por indução, concluir a existência de outra ou de outras circunstâncias (artigo 239 do CPP).
O vestígio é o todo, uma vez analisado e interpretado passa ser uma evidência. Sendo um fato conhecido e provado será um indício (art. 239 do CPP).
As provas diretas referem-se imediatamente ao objeto a ser provado (fato probando). Já a prova indireta demonstra a existência de outro fato, que se liga ao fato a ser provado por uma construção lógica. Assim, é possível afirmar que a prova indiciária é sempre indireta.
Usada na operação denominada prova indireta, a presunção é a consequência ou ilação que se tira de um fato conhecido (provado) para deduzir a existência de outro, não conhecido, mas que se quer provar.
Aquela que, por sua natureza, credibilidade ou pela fé que merece, basta para liquidar a questão.
(ii) Quanto ao efeito ou valor (grau de certeza gerado pela apreciação da prova): a prova plena é aquela necessária para condenação e que imprime no julgador certeza quanto ao fato. Já a prova não plena ou indiciária é a limitada quanto à profundidade, permitindo, por exemplo, a decretação de medidas cautelares.
É possível concluir que o indício, verdadeiramente, é prova indireta, pois exige raciocínio e interpretação para ligar a circunstância observada ao fato probante; que tendo o legislador abandonado o sistema da certeza legal, pode ele dar base a uma condenação caso seja verossímil a ponto de convencer o julgador da ...
Exemplos de indícios, relativamente ao crime de homicídio, são: as impressões digitais, a arma deixada no local do crime, o projétil, manchas de sangue, os registros eletrônicos de saída e de entrada do local do delito que, conjuntamente, podem ser conclusivos para atribuir a autoria do crime a alguém, possibilitando ...
Relativo a circunstância ou condição. 2. Que depende ou resulta de uma ou mais circunstâncias.
A evidência de auditoria inclui as informações contidas nos registros contábeis que suportam as demonstrações contábeis e informações obtidas de outras fontes. ... A quantidade necessária da evidência é afetada pela avaliação do auditor dos riscos de distorção relevante e também pela qualidade da evidência de auditoria.
Evidência de auditoria é o conjunto de fatos comprovados, suficientes, competentes e pertinentes, e por definição, mais consistentes que os achados, em função de determinadas características: ... Objetividade: deve ser objetiva e respaldar as conclusões do auditor de forma mais profunda do que a simples aparência.
A presunção é considerada um instrumento que permite o alcance de uma convicção judicial, consistindo num exercício mental ou lógico que poderá permitir a descoberta da verdade, podendo encontrar-se expressamente consagrada na lei ou ser baseada em máximas da experiência.
A prova direta destina-se a comprovar a alegação de um fato, já a prova indireta, destina-se a demonstrar fatos secundários ou circunstanciais (indícios), por meio dos quais o juiz, em raciocínio dedutivo. Presume como verdadeiro fato principal.
As presunções simples ou judiciais, também conhecidas por presunções hominis, são aquelas em que o raciocínio é empregado pelo órgão judicial com base naquilo que ordinariamente acontece.
Trata-se da prova obtida mediante o relato prestado, em juízo, por pessoas que conhecem o fato litigioso. Entende-se que é deferida a prova testemunhal previamente requerida quando o juiz simplesmente designa a audiência de instrução e julgamento. ...
a) Real - Engloba provas como lugar, cadáver, arma, ou seja, provas consistentes em algo externo. “Ex. fotografia, pegadas”, etc.
A classificação da prova quanto ao objeto, ou seja, ao próprio fato que se pretende provar, é dividida em direta e indireta. É classificada como direta, aquela prova que está ligada diretamente ao fato probando, ao objeto do litígio.
Os vestígios também podem ser classificados de acordo com suas dimensões: Os macroscópicos (macro = grande”, visíveis) geralmente estão relacionados aos objetos. Já os microscópicos são aqueles que nos são de difícil percepção e, geralmente, requerem o uso de instrumentos ou técnicas para serem detectados.
Vestígio é tudo aquilo que pode ou não ter relação com o crime, seja um rastro, uma marca, um vidro quebrado, qualquer dado material perceptível, cabendo ao perito colher aquele material para, em análise, determinar se tem relação ou não com o fato delituoso.
Segundo Espíndola (2012), vestígio é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido em local de crime ou presente em uma situação a ser periciada e que será analisado posteriormente.
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