A perícia médica é uma avaliação realizada por um profissional médico, quando a questão tratada necessitar de um parecer técnico. “Uma perícia médica judicial visa determinar, via de regra, o estado de saúde do periciando e sua capacidade, incapacidade ou redução de capacidade geral e/ou laborativa”.
5) Auxílio-doença conta como carência: Jurisprudência. Os Tribunais Superiores, de forma majoritária, admitem a possibilidade de cômputo do período em gozo de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por invalidez como carência. No entanto, ainda exigem a intercalação com períodos de atividade.
De cara, você vai ver a sua solicitação, o número do seu requerimento (que eu apaguei da imagem para preservar a identidade do meu cliente), o tipo de benefício solicitado e a situação dele. No caso do meu cliente, ele nos procurou depois da perícia indeferir o seu pedido de Auxílio Doença .
Qual é o momento certo para pedir o auxílio-doença? No caso do segurado contribuinte individual, facultativo, trabalhador avulso e empregado doméstico, o pedido pode ser feito logo no momento em que você ficar incapacitado. Segurados empregados, sejam urbanos ou rurais, têm que esperar completar 15 dias de afastamento.
A saber, o auxílio-doença é pago a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estejam temporariamente incapazes de trabalhar, por acometimento de doença ou acidente. Para comprovação, é necessário realizar perícia médica.
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