A nota fiscal de contingência off-line se trata de uma prática adotada durante a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), nos casos em que ocorre falta de conexão entre a companhia e a Sefaz. Dessa forma, tais documentos são gerados e impressos independentemente de autorização prévia.
O Modo de Emissão em Contingência é utilizado quando ocorre algum problema técnico, que pode ser tanto na SEFAZ, como no ambiente do próprio contribuinte, não havendo como fazer a transmissão do documento eletrônico em tempo real.
O interessado deverá consultar a NF-e, através de sua chave de acesso, no site da SEFAZ autorizadora (SEFAZ da UF de origem ou Sefaz-Virtual). A NF-e pode ser consultada tanto no site da SEFAZ autorizadora quanto no Ambiente Nacional (Portal Nacional da NF-e).
A emissão da NFe em Contingência acontece quando há urgência de emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica e a conexão com a SEFAZ do estado está fora do ar. Assim, com esse tipo de nota é possível fazer essa emissão e evitar atrasos e problemas com mercadorias e entregas.
A NFC-e em contingência é utilizada quando há problemas técnicos na autorização do documento. Sendo assim, o contribuinte poderá emitir a NFC-e em contingência e imprimir o DANFE. Quando a situação se normalizar, basta transmitir o arquivo em XML para autorização na Sefaz responsável.
Quando utilizar a emissão em contingência? Além disso, sempre que houver um problema, tanto na SEFAZ quanto até no próprio ambiente do contribuinte, agora caso não haja algum modo de fazer a emissão do documento eletrônico em tempo real, você poderá realizar o modo de emissão em contingência.
Esse tipo de Contingência significa que a NF-e será autorizada por meio do Ambiente Nacional e será gerado um protocolo de autorização. Para Habilitar a Contingência da NFe acesse o menu Configurações> Nota de Produtos. Agora clique em Habilitar Contingência.
Contingência é quando, por algum motivo o documento fiscal eletrônico não consegue eletronicamente autorização na SEFAZ, um dos motivos mais comuns, por exemplo, é a falta de internet.
Contingência é uma eventualidade, um acaso, um acontecimento que tem como fundamento a incerteza de que pode ou não acontecer. ... A contingência é algo que pode vir a acontecer, mas que não pode ser controlada e não se pode prever se vai acontecer ou não.
Como deve ser feito o armazenamento da nota fiscal de contingência? Você deve, obrigatoriamente, guardar o arquivo das notas fiscais pelo período mínimo de cinco anos. Esse prazo considera que o Fisco, mesmo depois de receber a NFC-e para autorização, pode solicitá-la ao realizar uma fiscalização.
Diversos motivos podem levar à necessidade de emitir a nota fiscal de contingência off-line, como problemas de rede na empresa ou instabilidade do site da Sefaz, entre outras causas que impossibilitam a transmissão e autorização da nota. Como consequência, são gerados atrasos e lentidão nos caixas da empresa, o que deixa os clientes insatisfeitos.
As notas fiscais de contingência apenas estarão disponíveis para acesso público pelos consumidores via portal da Sefaz ou por meio da consulta com o QR Code, depois de terem sido retransmitidas ao Fisco. Por isso, existe o risco de denúncias ou reclamações de clientes que não encontrarem sua NFC-e na consulta feita depois da venda.
A data-hora da emissão de uma nota emitida em contingência deve ser a mesma em que aquela operação ocorreu. Assim como a data-hora do início da contingência deverá ser realmente real. Todos esses pontos são básicos e podem ser executados de forma rápida, fácil e automática. Para saber como, leia o tópico a seguir:
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