A calçada ideal é aquela que garante o caminhar livre, seguro e confortável a todos os cidadãos. A calçada é o caminho que nos conduz ao lar, ela é o lugar onde transitam os pedestres na movimentada vida cotidiana, é através dela que as pessoas chegam aos diversos pontos do bairro e da cidade.
a) ter superfície regular, firme, contínua, antiderrapante e que não cause trepidação em dispositivos com rodas sob qualquer condição; b) ter inclinação longitudinal acompanhando a topografia da rua; c) ter inclinação transversal constante e não superior a 3% (três por cento);
Deve possuir largura mínima de 1,20m. Em avenidas e ruas com grande circulação de pedestres deve possuir largura de pelo menos a 1,50m. Em calçadas com largura inferior a 2,00m são aplicadas dimensões especiais (Ver Lei nº 7.181/2019). QUANTO MAIS LARGA A FAIXA LIVRE, MAIOR O CONFORTO AO PEDESTRE.
É importante lembrar que a calçada é um passeio para pedestres, e não uma rampa para veículos. As rampas são feitas para facilitar o acesso de cadeirantes à calçada. A faixa de serviço pode ter uma inclinação de até 8,33% bem como a faixa de acesso. A faixa livre pode ter inclinação transversal de no máximo 2%.
Mas, apesar de serem espaços de transito de todos os pedestres, a calçada é de responsabilidade do proprietário ou ocupante do imóvel o qual ela se localiza, sendo dele a obrigação de conservá-la bem cuidada e aos moldes da Lei n° 16.292/97 que define, para cada tipo diferente de via, uma modelo específico.
A manutenção das calçadas é uma responsabilidade do proprietário ou responsável pelo imóvel lindeiro a ela. Isso abrange você, munícipe, entidades privadas (comércios, condomínios entre outros) e organismos governamentais.
Ela deve ter, no mínimo 1,20 m de largura, não apresentar nenhum desnível, obstáculo de qualquer natureza ou vegetação. Essa faixa tem de ter superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer condição, ou seja, não pode ter qualquer emenda, reparo ou fissura.
As pessoas com mobilidade reduzida precisam ter condições de circular tranquilamente por uma cidade ou por qualquer outro local. Por isso, as calçadas com acessibilidade são fundamentais para que esse deslocamento seja feito de forma segura, garantindo o direito de circulação.
A melhor maneira de saber se uma pessoa próxima tem seguro de vida, é por meio do contrato do seguro – que deve estar entre seus documentos.
Como saber se sou beneficiário de um seguro de vida? Um seguro de vida é uma garantia de tranquilidade em momentos de grande dificuldade. A perda de um ente querido pode vir junto a um grande volume de gastos — desde os altos custos do funeral até os valores que precisam ser utilizados na realização de um inventário.
Como saber se um familiar tem ou tinha um seguro de vida que se possa acionar em caso de acidente incapacitante ou de falecimento? Estas são as perguntas que o Economias responde para si de seguida.
Aconselhamos sempre a aceder o site da ASF, para confirmar os procedimentos necessários mais actualizados. Com o nosso Seguro de Vida, terá sempre a protecção que necessita para si e para os seus.
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