Audiência de Instrução e Julgamento é um ato processual solene e serve, principalmente, para colheita da prova oral (depoimento de partes e/ou testemunhas). ... Na prática, esse tipo de audiência tem como objetivo esclarecer questões em que não há consenso entre as partes.
Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no art.
10 dicas para atuar numa audiência de instrução e julgamento
395) que a audiência é um ato processual no qual se realiza uma sessão em que o juiz pessoalmente ouve as partes, por si ou por seus advogados e procuradores, defere seus requerimentos, profere sua decisão sobre as questões de fácil e pronta solução e pública suas sentenças.
O que é a audiência de instrução e julgamento? Trata-se de uma sessão pública, presidida por um juiz, que conta com a presença das partes, seus advogados e testemunhas. É nessa modalidade de audiência que são produzidos os elementos probatórios — com a produção de prova oral — de convencimento do julgador.
Primeiro são ouvidas as testemunhas do reclamante e depois as da reclamada. ... Lembrando que aqui as perguntas também são dirigidas ao juiz e ele repassa às testemunhas. Quando acabarem as testemunhas, será marcada perícia – se for o caso e ainda não tiver sido realizada, ou será finalizada a instrução.
O que é a audiência de instrução e julgamento? Trata-se de uma sessão pública, presidida por um juiz, que conta com a presença das partes, seus advogados e testemunhas. É nessa modalidade de audiência que são produzidos os elementos probatórios — com a produção de prova oral — de convencimento do julgador.
30 dias
O prazo legal é de 30 dias no máximo, após o fim da fase de Instrução, ou seja logo depois que o juiz recebe as contestações e ouve todas as testemunhas arroladas ele tem 30 dias para dar a sentença.
No caso de uma audiência de conciliação, as negociações são mais fáceis. Para instrução e julgamento, a preparação deve ser maior. A audiência de instrução e julgamento é o coração da instrução probatória, sendo, antes dela, o ponto mais relevante o despacho do juiz baseado na inicial e na defesa.
Nela, as partes podem se expressar livremente e as decisões são tomadas de forma imediata pelo juiz. Essa audiência acontece em várias áreas do Direito: juizados especiais, Justiça do Trabalho, varas criminais e no fórum cível. Com o objetivo de acelerar os processos, tem ganhado cada vez mais importância no Direito.
A tentativa de conciliação, logo, é a primeira fase da audiência. Caso ela não seja frutífera, o próximo passo é a produção de provas orais. Por fim, independentemente de existir acordo ou não, todos os ocorridos devem ficar registrados, especialmente com relação aos requerimentos feitos durante a audiência.
O início da audiência será anunciado pelo microfone ou pessoalmente. Normalmente é falado o número da Vara, o horário da audiência e o nome das partes. Na prática o que você tem que fazer é entrar na sala e se sentar no lugar certo. As partes entregam seus documentos e os dados são registrados em ata.
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