Federalismo é um modo de organização política de um país, que possibilita o exercício do poder em grandes territórios, geralmente com grandes diversidades cultural, econômica e social, mediante a divisão administrativa dos governos em unidades subnacionais: estados, províncias, condados, municípios, cidades, distritos ...
Ao final, a Constituição dos Estados Unidos da América foi ratificada em 1788 e deu origem ao primeiro estado federado (detentor de soberania e composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio).
O governo estadunidense é baseado no princípio do Federalismo, pelo qual o poder é dividido entre o governo federal e os governos estaduais. ... Por exemplo, enquanto o Congresso (Poder Legislativo) tem o poder de formular as leis, a Presidência (Poder Executivo) pode vetá-las.
O Federalismo é uma forma de organização do Estado em que existe um governo que exerce funções de Estado centralizador. ... O poder é distribuído entre os territórios que formam o Estado. No caso do Brasil, o poder é dividido entre a administração dos governos federal, estadual e municipal.
Federalismo, ou federação, representa um sistema político no qual vários estados se unem para formarem uma organização maior, conservando a autonomia de cada um dos grupos. ... A essência do governo federativo, é que os Estados tenham pluralidade de valores dentro de uma unidade.
§ 3º Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
Federações atuais
| Estado soberano federal | |
|---|---|
| Estados Unidos | Estados Unidos da América |
| Etiópia | República Democrática Federal da Etiópia |
| Índia | República da Índia |
| Malásia | Federação da Malásia |
Embora relativamente independentes em relação ao governo federal, os Estados estadunidenses são obrigados, sob a Constituição, a cederem parte dos seus poderes de soberania ao governo federal, e não possuem o direito de separarem-se da União, ou seja, dos Estados Unidos.
A principal distinção entre uma confederação e uma federação é que, na Confederação, os Estados constituintes não abandonam a sua soberania (poderes de auto-defesa e auto-regulação), enquanto que, na Federação, a soberania é transferida para o Estado Federal.
É possível observar a origem do federalismo nos Estados Unidos. Tal federalismo é um dos principais exemplos, senão o principal, de federalismo centrífugo. A constituição estadunidense volta-se para uma maior liberdade de seus entes federados. Nina Trícia Disconzi Rodrigues salienta que
Federalismo no Brasil. No Brasil, o processo de formação do sistema federalista é diferente, por exemplo, do processo da constituição federal estadunidense. Ele se formou pela determinação do governo central em dar respostas aos anseios das elites regionais brasileiras, que se sentiam impedidas pelo centralismo monárquico.
A denominação de federalismo consiste na ideia de uma independência entre seus entes políticos com relação ao estado (União), ou seja, percebe-se que o ente político federado goza de certa, autonomia com relação à própria União. Nina Disconzi, em sua obra O Federalismo e o Desenvolvimento Nacional, dispõe que:
O Brasil, desde a constituição de 1891, adota o federalismo. Na visão de Nina Tricia Disconze Rodrigues, há divergência quanto ao surgimento do sistema federalista. O nascimento do federalismo não se deu apenas com a criação da república, mas ... em virtude da história de lutas ter sido duramente contida entre as províncias e o centro.
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