O contrato de fidúcia, contrato fiduciário ou truste é aquele em que uma das partes envolvidas recebe da outra bens móveis ou imóveis, assumindo o encargo de administrá-los em proveito desse instituidor ou de terceiro, tendo a livre administração destes, mas sem prejuízo do beneficiário.
É uma relação jurídica pela qual certo patrimônio é administrado por um titular formal (trustee) em benefício de um terceiro (cestui que trust, beneficiary ou beneficiários) ou de um determinado fim, que também é titular de direitos reais sobre o mesmo patrimônio e recebe uma proteção jurídica especial.
Portanto, o Trust Fund é um contrato que possui personalidade jurídica (complicado para o Direito Brasileiro, não?), onde se estabelece a terceirização da administração de bens e direitos através da transferência das suas titularidades, cuja destinação será em benefício de um terceiro que não o administrador.
Vamos lá, a trust é uma estrutura que permite o cidadão separar o direito aos recursos aplicados da propriedade legal do investimento e de sua administração. O investidor não tem controle direto da gestão mas é beneficiário dos ativos, numa relação que é chamada de fiduciária.
O Trust eh uma entidade legal pela qual o outorgante transfere total ou parcialmente a propriedade de seus bens em favor de um ou mais beneficiários e visa a proteção e a continuidade do patrimônio.
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Diferentemente dos trusts, as off-shores possuem acionistas e diretores, cuja quantidade pode variar de acordo com a legislação de cada paraíso fiscal.
O Trust pode ser desenvolvido mediante o grau de autonomia estabelecido pelo instituidor ao administrador para a administração dos bens alocados para o Trust, que podem ser: autonomia limitada ( fixed trusts ) e maior autonomia ( Discretionary Trusts ).
Em 29 de setembro de 2020, foi apresentado pelo Deputado Federal Enrico Misasi (PV) o Projeto de Lei 4.758/2020 que busca introduzir o contrato de fidúcia no ordenamento jurídico brasileiro, com o objetivo de fomentar as relações comerciais privadas nessa área (PL).
Entretanto, o trust é uma ferramenta com pouca possibilidade de implementação no Brasil devido ao sistema jurídico em vigor.
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Já um truste horizontal é formado por empresas que fazem parte do mesmo segmento e trabalham com o mesmo produto. Um exemplo disso são postos de gasolina diferentes que se unem para pressionar e barganhar preços em conjunto do mesmo fornecedor, e ao mesmo tempo oferecer o produto ao mercado com o mesmo preço.
A empresa holding é uma empresa que controla duas ou mais empresas do mesmo segmento, que não são necessariamente concorrentes e nem detém a maior parte do mercado. Enquanto isso, trustes são negócios gigantescos que se fundem para obterem fatias ainda maiores do mercado.
Na visão da Receita, os valores recebidos do Trust deveriam ser tributados mensalmente por meio de carnê-leão (alíquotas progressivas até 27,5%) e incluídos na declaração de ajuste anual como rendimentos tributáveis recebidos do exterior.
Portanto, podem ser intentadas pelo proprietário, mas também pelo detentor ou possuidor do bem. E da mesma forma ocorre em relação ao molestador[vi]. Rigorosamente falando, os direitos e vizinhança, segundo Cunha Gonçalves, não constituem, propriamente, limitações ao direito de propriedade.
Os custos de abertura, encerramento e manutenção desse tipo de estrutura varia muito dependendo da instituição escolhida para fazê-lo. Mas, dentro tudo que tenho visto, para estruturas simples no Caribe, estimo que o custo de abertura fique entre US$ 2 mil e US$ 5 mil e a manutenção anual entre US$ 1 mil e US$ 3 mil.
Os custos para abrir uma empresa offshore vão depender do país escolhido para a constituição, da instituição financeira, do câmbio e da estrutura escolhida. Para estruturas mais simples, os custos iniciais podem variar de US$ 2 mil a US$ 5 mil , mais um custo de manutenção anual, que podem variar a partir de US$ 1 mil.
Pensando no conceito da palavra em inglês, Holding é o tipo de organização que permite que uma empresa e seus diretores controlem ou exerçam influência em outras empresas (subsidiárias). Em outras palavras, possui participação majoritária nas ações de uma ou mais empresas.
Na prática, a holding detém um controle acionário de outras empresas (subsidiárias) e é o estágio mais avançado de concentração do capital. O dumping é uma prática comercial em que uma ou mais empresas vendem seus produtos e serviços abaixo do preço do mercado, inviabilizando o modelo de negócios de uma outra empresa.
O que é holding? É configurado holding quando várias empresas se unem e uma delas se torna responsável pela administração das demais, a partir da compra de suas ações.
Em geral, o truste é dividido em duas categorias: horizontal e vertical. O truste horizontal é composto por empresas do mesmo setor, que comercializam o mesmo produto.
Portanto, trustes são formados quando proprietários de empresas concorrentes se tornam sócios de uma única grande empresa. Assim, passam a controlar grande parte do mercador consumidor, diminuindo também a concorrência e a possibilidade de o consumidor encontrar produtos com menores preços. Não pare agora...
Truste é uma prática de mercado quando duas ou mais empresas se unem para formar uma única companhia que ofereça produtos ou serviços em determinada área. ... O truste pode ser configurado como uma prática anticoncorrencial, uma vez que “elimina” empresas concorrentes do mesmo setor, transformando-as em uma só.
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