Indivíduo que realiza obras de empreitada, obras cujo trabalho é realizado por terceiros, por outras pessoas ou por empresas, mediante contrato e pagamento previamente acordado.
Mas, não é sinônimo de terceirização. “A diferença mais importante é que o subempreiteiro é contratado para a execução de partes perfeitamente definidas do empreendimento, com anuência e sob a responsabilidade técnica do empreiteiro principal. ... O contrato deve ser objeto de especial atenção.
Ela está regulada pelos artigos 58 ao 62 da lei 4591/64.
“Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante 5 (cinco) anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, exceto, quanto a este, se, não o achando firme, preveniu em tempo o dono da obra”.
A principal obrigação do empreiteiro é executar a obra, tal como lhe foi encomendada, nascendo daí a obrigação de resultado, ou seja, deve-se a todo momento zelar por um resultado certo e determinado, devendo garantir a solidez e o objeto ao qual foi contrata a obra.
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O construtor tem responsabilidade não apenas perante o dono da obra, mas também, em relação a terceiros que eventualmente venham sofrer algum dano pelo fato da obra, ou seja, os danos causados a vizinhos deverão ser ressarcidos por quem der origem a eles e por quem da obra obtiver proveito.
Mesmo que o subempreiteiro seja quem coloque efetivamente as mãos na massa, a responsabilidade da obra é do empreiteiro. E ao realizar um contrato de subempreitada, o empreiteiro assume a responsabilidade sobre o cumprimento das obrigações trabalhistas de seus empregados.
Significado de Empreiteiro
substantivo masculino Indivíduo que realiza obras de empreitada, obras cujo trabalho é realizado por terceiros, por outras pessoas ou por empresas, mediante contrato e pagamento previamente acordado. adjetivo Que realiza esse tipo de obras: firma empreiteira.
Já a empreiteira, assim como a construtora, participa na execução da obra, mas é contratada pela própria construtora para realizar apenas determinada parte da construção e, por isso, geralmente a empreiteira não possui um engenheiro ou arquiteto, pois segue o planejamento da construtora encarregada.
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