A SPE é uma sociedade empresarial utilizada para diminuir, ou isolar, alguns riscos financeiros que podem acometer a empresa. ... Na Construção Civil, a SPE funciona com base em um relacionamento de confiança. Isso pois o sócio investidor deverá confiar em um sócio oculto.
Benefícios da SPE
A tributação da SPE pode ocorrer pelo Lucro Real ou Presumido, ou ainda pelo Regime Especial de Tributação do Simples Nacional. Este tipo de sociedade tem por objetivo a realização de uma atividade determinada. Em regra, é o resultado da união de esforços para a consecução de um empreendimento ou objetivo.
O registro de uma SPE deve ser realizado na Junta Comercial e conter as informações de uma sociedade mercantil em geral. Também é necessário informar o empreendimento objeto de sua constituição e sua duração. Cabe às Juntas Comerciais manter em seus cadastros a data de início e término das SPEs.
Sociedade de Propósito Específico (SPE) é um modelo de organização empresarial pelo qual se constitui uma nova empresa, limitada ou sociedade anônima, com um objetivo específico, ou seja, cuja atividade é bastante restrita, podendo em alguns casos ter prazo de existência determinado.
“A SPE representa uma estrutura negocial que reúne interesses e recursos de duas ou mais pessoas para a consecução de empreendimento de objeto específico e determinado, mediante a constituição de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta da de seus sócios, que podem ser pessoas físicas ou outras pessoas ...
Resumindo, a SPE é uma sociedade com personalidade jurídica, escrituração contábil própria e demais características comuns às empresas limitadas ou S/A. É também uma sociedade patrimonial que, ao contrário dos consórcios, pode adquirir bens móveis, imóveis e participações.
Uma dos principais benefícios oferecidos para as empresas que recorrem à criação de uma SPE é a diminuição de riscos financeiros para a atividade em questão. Ao criar uma SPE, as responsabilidades são divididas entre as partes que a compõe, sendo que essa divisão de responsabilidade precisa constar no contrato.
As incorporadoras hoje podem pagar seus tributos federais com um Regime Especial de Tributação popularmente chamado de RET, este regime tributa a receita bruta mensal das empresas em 1% para os projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social, como exemplo o Minha Casa, Minha Vida, e em 4% para os ...
Como declarar capital social no imposto de renda
A SPE e Incorporadora são as melhores opções para uma sociedade na Construção Civil? A SPE é uma sociedade criada que tem um objetivo previamente determinado e específico. Sendo assim, ela se encerra logo após a conclusão de uma obra. Contudo, poderá ser renovada para novos projetos, seguindo os critérios do Incorporador.
Por se tratar de uma modalidade de joint venture(equityou corporate joint venture), as SPE são utilizadas para grandes projetos de engenharia, com ou sem a participação do Estado, como, na construção de usinas hidroelétricas, redes de transmissão ou nos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) ainda recentes no Brasil.
Trata-se de uma forma de viabilizar as Centrais de Compra, as Centrais de Venda e o Marketing Coletivo para os pequenas negócios, exercendo atividade de comércio (compra e venda de bens) e a sua respectiva promoção. Em todos os casos, a principal finalidade da SPE deverá ser sempre a colaboraçãopara consecução de objetivos comuns e específicos.
A SPE permite gerenciar a redução de custos e despesas administrativas, orçamentárias e de compras, além de reduzir a necessidade de intermediários. Ademais, como ela é a soma de duas ou mais empresas, geralmente, as compras de materiais são em larga escala.
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