O erro geralmente ocorre, quando não foi realizada a definição dos signatários (Contador, Representante e/ou Sócio) que irão assinar o arquivo do SPED ECF. Informa os dados dos signatários da escrituração. São obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e uma da pessoa jurídica.
Estão obrigadas a entregar a ECF 2020 todas as Pessoas Jurídicas, inclusive as imunes e isentas, que estejam enquadradas nos regimes de tributação lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado.
O que é Signatário: Signatário é a condição de um indivíduo apto a assinar um documento, subscrevendo assim o teor do seu conteúdo. Uma pessoa jurídica ou uma nação também podem ser signatários. ... O signatário da procuração consiste no indivíduo que assina este tipo de documento.
A transmissão da ECF necessita de duas assinaturas, do contabilista e da pessoa jurídica.
Demais informações sobre assinatura da ECF constam nas instruções do registro 0930 do Manual da ECF. 18 - Como preencher o campo 10 – Tipo de escrituração do registro 0010 no caso de empresas não obrigadas a entregar a Escrituração Contábil Digital (ECD)?
3 1. Tela inicial da ECF 2. Visualização dos dados da ECF 4 3. Bloco 0 - Abertura e Identificação 3.1 Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica 5 3.2 Registro 0010 - Parâmetros de Tributação 6 3.3 Registro 0020 - Parâmetros Complementares 3.4 Registro 0030 - Dados Cadastrais 7
Há que se ressaltar que, ainda que a procuração eletrônica esteja habilitada para todos os serviços, é necessário habilitar a referida procuração para o serviço ECF. Além disso, não confunda Escrituração Fiscal Digital (EFD), que corresponde ao módulo do Sped ICMS/IPI, com Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Nessa situação, é necessário fazer a correção do arquivo da ECD ou fazer os ajustes necessários na ECF. 11 – Estou importando um arquivo da ECF com as linhas do registro M300 (Parte A do e-Lalur) e do M350 (Parte A do e-Lacs) relacionadas a contas contábeis (registros M310 e M360 preenchidos).
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