O saneamento do processo ou fase de saneamento, significa uma fase de organização do mesmo, na qual o magistrado resolve questões e toma providencia para prepara-lo para a fase de produção de provas(instrução) necessária para o julgamento (sentença).
O saneamento ocorre durante toda a tramitação do processo. Conforme o princípio da primazia do julgamento do mérito, as partes têm direito ao julgamento do mérito, com a efetivação do direito material, que é a principal finalidade do processo.
Sanear é limpar, expurgar, organizar, corrigir e muito mais. Em termos processuais, o saneamento do processo pode ser visto como “a correção de seus eventuais defeitos e organização de seus rumos” (Eduardo Talamini, “Comentários ao Código de Processo Civil”, Vol.
Significa que um juiz ou uma juíza decidiu que devem ser resolvidas questões processuais pendentes, antes de dar prosseguimento ao julgamento.
357), sanear o processo implica: [1] resolver as questões processuais pendentes; [2] delimitar as questões de fato e de direito; [3] definir o ônus da prova; [4] ordenar a produção das provas pertinentes.
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6º), quando a causa apresentar grande complexidade em alguma matéria de fato ou de direito, será designado pelo juiz audiência de instrução e julgamento, para, em cooperação com as partes, sanear e organizar o processo (art. 357, § 3º).
De fato, pelo novo Código, o Juiz deve, na decisão saneadora, (i) declarar que o processo está em condições de seguir em frente[2]; (ii) resolver as questões processuais pendentes; (iii) delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; (iv) definir ...
Logo após a fase postulatória, que abrange a petição inicial até a resposta do réu, é necessário que o juiz faça a filtragem sobre o que foi apresentado, sanando eventuais vícios e dando prosseguimento ao feito. Essa filtragem nada mais é que a fase saneadora do processo.
No saneamento, deve o juiz, quando existentes questões pendentes, resolvê-las naquele momento (art. 357, I). Deve também delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, deixando claro para as partes quais os meios de provas que serão admitidos (art. 357, II).
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