O requerente é o indivíduo que faz a solicitação através de um requerimento. Geralmente, o termo é utilizado para fazer um pedido a alguma autoridade judicial. O pedido precisa estar presente em um documento, neste caso o requerimento.
Que ou quem requer ou solicita (ex.: entidade requerente; o tribunal recusou a pretensão da requerente).
5) De modo mais claro, veja-se que, se Requerente é aquele que requer, tanto o Autor como o Réu podem, numa específica petição, ser o Requerente da providência a que visa o mencionado pedido.
Requerido - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
É a parte da lide contra a qual é proposta a ação. É o réu da ação, contra o qual o pedido do autor é apresentado. Quando faz as vezes de verbo, a palavra significa aquilo que foi pedido, pleiteado ao julgador.
1. Dirigir petição oficial a; solicitar, pedir, reclamar por meio de requerimento. 2. Exigir; determinar; precisar.
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Significado de Requerido
adjetivo Que se conseguiu requerer; que foi pedido e/ou solicitado através de requerimento. substantivo masculino [Jurídico] Autoridade a quem se destina o requerimento. Etimologia (origem da palavra requerido). Part. de requerer.
O autor é o polo ativo do processo judicial, é aquele que promove a ação civil ou criminal contra outra pessoa, que será considerada ré. O autor é o polo ativo do processo, em contraposição ao réu, que é o polo passivo.
Réu é, no direito, a parte que sofre uma ação no processo judicial, em contraposição ao autor da ação. Que ou quem tem culpa ou é acusado de ter culpa. Em alguns sistemas legais, como o português, apenas é designado réu a parte demandada num processo civil, cabendo-lhe a designação de "arguido" no processo penal.
A legitimidade como condição da ação é expressamente exigida no art. ... Frise-se, a legitimidade é exigida nos dois polos da relação processual, assim, tem-se que: A legitimação ativa: O autor deverá ser o titular do interesse que se contém na sua pretensão com relação ao réu.
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