A recondução do servidor público é um processo de readmissão do empregado que, tendo ocupado cargo estável, seja reprovado em estágio probatório de um segundo cargo. Ainda, esse tipo de provimento de cargo público se aplica também em casos no qual o ocupante original de determinada função é reintegrado ao seu posto.
Servidor federal estável, submetido a estágio probatório em novo cargo público, tem o direito de ser reconduzido ao cargo ocupado anteriormente, independentemente da esfera administrativa a que pertença o novo cargo.
Recondução é o retorno, à atividade, do(a) servidor(a) estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de não aprovação em estágio probatório em outro cargo, desistência do cargo a que estava submetido a estágio probatório ou reintegração do ocupante anterior do cargo.
Recondução. A última forma de provimento em cargo público é a recondução. Ela é o retorno de servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. Esse retorno pode ocorrer por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou em caso de reintegração do anterior ocupante do cargo.
Significado de Reconduzido
Reconduzido vem do verbo reconduzir. O mesmo que: devolvido, readmitido, reenviado.
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A reintegração ao cargo público é o retorno do servidor estável, demitido ilegalmente. Ou seja, você pode voltar às funções que exercia. Nesse caso, o ato que causou a sua demissão deve ser invalidado por sentença judicial ou decisão administrativa.
41, 3º da CF aproveitamento é forma de provimento derivado. Implica no retorno do servidor público que se encontra em situação de disponibilidade (portanto estável) a cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o que ocupava anteriormente, ou seja, antes de ser extinto ou declarado desnecessário.
Recondução é o retorno ao cargo anteriormente ocupado, do servidor que não logrou êxito no estágio probatório de outro cargo para o qual foi nomeado decorrente de outro concurso.
A Reintegração é a reinvestidura do servidor/a estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
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