O Pregão é a modalidade de licitação utilizada para a aquisição de materiais de uso comum, bens permanentes e serviços, qualquer que seja o valor estimado da contratação.
Um processo de licitação começa em uma fase interna, diante da necessidade da instituição de aquisição, venda, cessão, locação ou contratação de produtos ou serviços. Em seguida, os responsáveis devem publicar o edital com as regras da licitação para que todas as empresas aptas a concorrer possam tomar conhecimento.
É uma modalidade de licitação do tipo menor preço, para aquisição de bens e de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado, e a disputa é feita por propostas e lances sucessivos, em sessão pública, presencial ou eletrônica.
Pregão é uma modalidade de licitação criada pela lei 10.5, que tem como características a rapidez no procedimento e a economia tanto para a administração pública como para o licitante.
O pregão pode ser utilizado para a compra de bens ou serviços comuns de qualquer valor. Ou seja, desde que possuam um fácil reconhecimento no mercado e baixa complexidade — contratações de obras de engenharia, alienações e locações de imóveis não se enquadram nesta modalidade, por exemplo.
Antes de falarmos sobre como funciona o pregão eletrônico, é importante entender o que ele é. Como citamos brevemente acima, trata-se de uma das mais comuns modalidades — a forma na qual o processo de compra e venda é conduzido dentro das administrações públicas — de licitação.
Passo a Passo de um Pregão Eletrônico . 1- O horário do pregão eletrônico pode confundir algumas pessoas, afinal, podem participar concorrentes de todo o Brasil e cada região pode possuir um fuso horário diferente. Por isso, criou-se o Decreto 5450/05 que o horário estipulado no edital deve ser o horário de Brasília.
O pregão presencial é composto por uma fase interna e uma outra externa. Essa é a fase preparatória do pregão presencial.