O que precisa para se legalizar em Portugal?
Caso você tenha vindo a Portugal como turista e deseje pedir a regularização da sua situação para poder trabalhar, é preciso apresentar uma Manifestação de Interesse junto ao SEF. Nesse pedido, você não vai solicitar um visto – que só é pedido no país de origem.
Os documentos necessários para isso são:
Como morar em Portugal e obter os documentos:
Lista de documentos
Turistas podem entrar e permanecer no país por até 90 dias, também é possível pedir a extensão do visto de turista, sob algumas condições. Por outro lado, se você pretende vir morar em Portugal, seja por um tempo ou indefinidamente, será preciso pedir um visto, que autoriza a sua entrada no país.
Se você tem a cidadania portuguesa (ou de outro país da União Europeia), não precisa de nenhum visto para morar na Europa. Lembrando que todo brasileiro pode ficar em Portugal por até 90 dias para turismo sem a necessidade de visto.
Para solicitar a autorização de residência permanente deve o cidadão solicitar junto do SEF um agendamento prévio para deslocação ao posto de atendimento. O agendamento é realizado através de contacto telefónico junto do centro de contacto do SEF ou através do Portal do SEF (My SEF).
90 dias Quanto tempo demora para sair a autorização de residência em Portugal? Não costuma demora muito. Após dar entrada na solicitação de residência em Portugal, o prazo oficial estipulado pelo SEF é de até 90 dias.
Se você pretende imigrar para Portugal, esse será um lugar importante. A questão é a seguinte: qualquer imigrante que chega a Portugal precisa ir ao SEF para pedir a autorização de residência. E quem tem visto de estadia temporária precisa ir ao SEF apresentar uma declaração de entrada, se entrar por uma fronteira não portuguesa.
Porém, se seu plano é chegar em Portugal como turista e pedir a autorização de residência para trabalho ou estudo sem o visto, a situação complica: você tem que apresentar uma manifestação de interesse no site ou agendamento telefônico para conseguir uma marcação no SEF e se regularizar.
Nos termos da legislação em vigor, os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar em Portugal, por um período de 90 dias, nos casos de: Missão cultural. Este prazo poderá ser prorrogado em Portugal mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias.
Com o passaporte em ordem, os documentos que você deve levar com você na hora de passar pela imigração em Portugal seguem o padrão recomendado para qualquer país europeu. Ou seja, não são documentos exigidos oficialmente, mas são muito bons para indicar que você pretende voltar ao Brasil e não ficar ilegalmente no continente europeu.
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