Os nomes das ruas de uma cidade são definidos pela Câmara Municipal, através de projetos de leis votados pelos vereadores eleitos. É importante ressaltar que em algumas situações essas definições de ruas, praças e logradouros ocupam boa parte das proposituras analisadas, discutidas e aprovadas pelo Legislativo.
A denominação de logradouros (espaços públicos como ruas, avenidas, praças, passeios públicos) é uma das atribuições dos vereadores. Geralmente, estes locais recebem nomes de pessoas falecidas e que tiveram alguma importância histórica ou atuação importante na comunidade, em uma espécie de homenagem póstuma.
Vem requerer a Vossa Senhoria que se digne AVERBAR na matrícula/Registro, nº _________________, desse Registro, a nova denominação da rua ________________________ que passou a denominar-se (Rua/Av). ______________________________________. Através da Lei nº___________________ de ____/_____/_____.
1º É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta.
Como faz para passar no pedágio automático?
O que precisa para fazer uma compra no boleto?
Quantas libras tem que ter uma lavadora de alta pressão?
Como resgatar o E-mail educacional?
Como é feita a análise de coloração pessoal?
Como recuperar a senha do Simave?
Como funciona comprar jogo mídia digital PS4?
Como consultar admissão no eSocial?
Porque minha suculenta orelha de Shrek murcha?
Como comprar no eBay e enviar para o Brasil?
O que fazer quando a tinta seca?
O que é compra em grupo na Banggood?
Porque não consigo abrir o Tinder?
Como funciona a compressão de dados?
Porque a Netflix está tirando séries?
Como é realizado a capnografia?