Os nomes das ruas de uma cidade são definidos pela Câmara Municipal, através de projetos de leis votados pelos vereadores eleitos. É importante ressaltar que em algumas situações essas definições de ruas, praças e logradouros ocupam boa parte das proposituras analisadas, discutidas e aprovadas pelo Legislativo.
A denominação de logradouros (espaços públicos como ruas, avenidas, praças, passeios públicos) é uma das atribuições dos vereadores. Geralmente, estes locais recebem nomes de pessoas falecidas e que tiveram alguma importância histórica ou atuação importante na comunidade, em uma espécie de homenagem póstuma.
Vem requerer a Vossa Senhoria que se digne AVERBAR na matrícula/Registro, nº _________________, desse Registro, a nova denominação da rua ________________________ que passou a denominar-se (Rua/Av). ______________________________________. Através da Lei nº___________________ de ____/_____/_____.
1º É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta.
Quem tem o direito de receber o seguro desemprego?
Qual cantor que sofreu infarto?
Quais são os 3 tipos de inflação?
Quem são os dois principais filósofos cristãos?
Qual foi a melhor voz do mundo?
O que quer dizer milímetros de mercúrio?
Para que serve a raiz do bambu?
Quantos ml é necessário para fazer o exame de urina?
Qual é a diferença entre líder e empreendedor?
Qual plano de saúde cobre cirurgia?
Como calcular a quantidade de material para fazer concreto?
Como procurar uma palavra no texto do Word?
Para que serve o peeling de TCA?
Porque quando eu digito uma letra aparece um número?