Princípio que veda a incriminação de conduta que não ofende nenhum bem jurídico. Alteridade configura situação que se constitui através de relação de contraste. Sendo assim, pode-se afirmar que a condenação de tentativa de suicídio está afrontando o princípio ora estudado.
Tal princípio foi desenvolvido por Claus Roxin, segundo o qual “só pode ser castigado aquele comportamento que lesione direitos de outras pessoas e não seja simplesmente pecaminoso e imoral. ...
O princípio da alteridade, apesar de estar disposto de maneira expressa na Lei de Drogas, deve ser previsto no Estatuto Constitucional Brasileiro ou ser tratado a partir da edição de um enunciado de súmula vinculante, para que exista uma maior segurança jurídica para toda a coletividade.
A palavra alteridade está presente no discurso do direito, ora para expressar a necessidade de um outro para constituir a bipolaridade mínima da relação jurídica, ora para expressar as relações necessárias para a interfe- rência jurídica, podendo também traduzir a condição de um outro que é distinto, diferente ou ...
Princípio da Alternatividade Aqui temos um tipo penal chamado de misto alternativo (cuja conduta possui várias formas, ou seja, vários verbos). Nesses casos, mesmo que o agente pratique vários dos núcleos em um mesmo contexto, responderá por apenas um crime!
PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. Este Princípio consiste em considerar-se que o resultado do trabalho do empregado pertence ao empregador que assume os riscos do negócio. Portanto, em caso de insucesso do empreendimento, o dono é quem assume os prejuízos advindos.
Alteridade, muito mais que um conceito, é uma prática. Ela consiste, basicamente, em colocar-se no lugar do outro, entender as angústias do outro e tentar pensar no sofrimento do outro. Alteridade também é reconhecer que existem culturas diferentes e que elas merecem respeito em sua integridade.
A Antropologia é conhecida como a ciência da alteridade, porque tem como objetivo o estudo do Homem na sua plenitude e dos fenômenos que o envolvem. ... Como a alteridade é o estudo das diferenças e o estudo do outro, ela assume um papel essencial na antropologia.
Alteridade, muito mais que um conceito, é uma prática. Ela consiste, basicamente, em colocar-se no lugar do outro, entender as angústias do outro e tentar pensar no sofrimento do outro. Alteridade também é reconhecer que existem culturas diferentes e que elas merecem respeito em sua integridade.
Esse modo de vida leva o ser humano ao egoísmo puro e infundado. Nesse mundo de cidadãos isolados, os exemplos de alteridade encontram-se nos atos de acolhimento. Esses atos de acolhimento podem estar em diferentes exemplos, como a acolhida a refugiados em seu próprio país ou o respeito a outras religiões que não a própria.
O significado de alteridade para a psicologia não se encontra afastado dos significados filosófico e comum do termo, com a exceção de que os psicólogos serviram-se muito dos estudos antropológicos para incrementar um significado no termo que remete à cultura.
A Antropologia é conhecida como a ciência da alteridade, porque tem como objetivo o estudo do Homem na sua plenitude e dos fenômenos que o envolvem. Com um objeto de estudo tão vasto e complexo, é imperativo poder estudar as diferenças entre várias culturas e etnias. Como a alteridade é o estudo das diferenças e o estudo do outro, ...
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