O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia federal do Governo do Brasil, criada em 1937, vinculada ao Ministério do Turismo, responsável pela preservação e divulgação do patrimônio material e imaterial do país. ... Buscando a preservação dos tesouros da cultura nacional.
Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. ... A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 216, define o patrimônio cultural como formas de expressão, modos de criar, fazer e viver.
Página - IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
O IPHAN teve suas atividade iniciadas em 1936, a partir de uma determinação presidencial dirigida ao ministro da Educação e Saúde Pública, de forma provisória, apenas como serviço e não instituto, como hoje é classificado.
Antecedentes, A Inspetoria de Monumentos Nacionais (IMN)
O primeiro órgão voltado para a preservação do patrimônio no Brasil foi criado em 1933, como uma entidade vinculada ao Museu Histórico Nacional (MHN).
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A palavra patrimônio vem de pater, que significa pai e tem origem no latim. Patrimônio é o que o pai deixa para o seu filho. Assim, a palavra patrimônio passou a ser usada quando nos referimos aos bens ou riquezas de uma pessoa, de uma família, de uma empresa.
Oficialmente, contudo, o órgão só foi criado no ano seguinte com a promulgação, em 13 de janeiro de 1937, da Lei nº. 378. O SPHAN foi integrado à estrutura do Ministério da Educação e Saúde (MES), na categoria de Instituições de Educação Extraescolar dos Serviços relativos à Educação.
O Iphan zela pelo cumprimento dos marcos legais, efetivando a gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro e dos bens reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade.
Unesco divide patrimônio em três tipos: culturais, naturais e mistos. Brasil tem 18 patrimônios reconhecidos pela Unesco.
Para a maioria dos consultores, o correto seria “Ipan”. É o que se vê, por exemplo, no veredito de um site como o português Ciberdúvidas da Língua Portuguesa: “O acrónimo IPHAN deve ler-se com a oclusiva surda [p], dado que o dígrafo ph não existe como tal na actual sincronia”.
São exemplos de patrimônio imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições.
A Política de Patrimônio Cultural Material não tem um caráter retrospectivo. ... Ela permite a continuidade das ações do Iphan relacionadas à preservação do Patri- mônio Cultural Material, associando-se e estimulando a participação social como prática de controle público sobre o que fazemos.
Objetivos da UNESCO
Para atingir esse objetivo, a UNESCO busca promover o acesso igualitário à educação em seus países-membros. No âmbito cultural, a organização defende o patrimônio histórico e a memória coletiva, como forma de defesa do direito ao acesso à cultura e à informação.
A Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura (UNESCO) é a agência especializada do Sistema ONU que tem como missão contribuir para a consolidação da paz, a erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural por meio da educação, da ciência, da cultura, da comunicação e da ...
O patrimônio material protegido pelo Iphan é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza, conforme os quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas.
O IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, é uma autarquia federal, criada na década de 30 (13 de janeiro de 1937) com o intuito de proteger “... ... V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”
Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. ...
O decreto de criação do SPHAN definia o patrimônio histórico e artístico nacional como "o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja do interesse público quer por sua vinculação a fatos memoráveis da História do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, ...
bem, ou conjunto de bens, de natureza material ou imaterial, de reconhecido interesse (cultural, histórico, ambiental, etc.) para determinada região, país, etc.
Patrimônio, tanto no âmbito legal quanto econômico, se refere ao conjunto de bens, direitos e obrigações que tem algum valor financeiro, seja para pessoas físicas, seja para empresas. Em outras palavras, é tudo o que alguém possui e deve. Basicamente, o patrimônio é composto por duas partes: ativos e passivos.
Significado de Matrimônio
União entre uma mulher e um homem e relação estabelecida entre os mesmos: eles vivem em legítimo matrimônio. Etimologia (origem da palavra matrimônio). Do latim matrimonium.
Atualmente, o tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público (SEEC/CPC) com o objetivo de preservar, através da aplicação da lei, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
O Iphan sempre buscará respeitar o ponto de vista dos detentores e as ca- racterísticas próprias dos bens Registrados para a elaboração e realização das ações de salvaguarda. A realidade de cada bem Registrado demonstrará quais serão as ações de salva- guarda mais indicadas.
O banco avaliará sua capacidade de pagamento, tendo como base as informações sobre sua renda formal e/ou informal e sua situação cadastral. O banco verificará a documentação de comprovação de propriedade ou uso do imóvel. Quando a garantia ofertada for hipoteca, o imóvel dado em garantia será avaliado.
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