O que é o dolo civil?

Pergunta de Cristiana Mónica Barros em 31-05-2022
(10 votos)

No direito penal, o dolo é a intenção de praticar um ato que se sabe contrário à lei, portanto, diz-se doloso o crime quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. No direito civil, dolo é todo artifício usado para enganar e/ou induzir alguém.

O que é dolo Código Civil?

Como o Código Civil Brasileiro não define dolo, para começar a compreendê-lo, pode se utilizar a famosa definição de Clóvis Beviláqua: “Dolo é artifício ou expediente astucioso, empregado para induzir alguém à prática de um ato jurídico, que o prejudica, aproveitando ao autor do dolo ou a terceiro.” Pode-se dizer, ...


O que é dolo exemplos?

Dolo geral ocorre quando o sujeito ativo acredita ter consumado o crime, mas este só se consuma por uma ação posterior. No exemplo do marido, suponha que ele tenha ferido sua amásia, mas pensou que a tivesse matado, para esconder o corpo ele a enterra no jardim, e esta vem a óbito por soterramento.

O que é o dolo no negócio jurídico?

O dolo é a conduta maliciosa praticada por um dos negociantes ou por terceiro com o objetivo de levar o outro negociante a erro sobre as circunstâncias reais do negócio, de modo a manifestar vontade que lhe seja desfavorável, e que ele não manifestaria, não fosse o comporta- mento ilícito de que foi vítima.

Qual a diferença entre dolo positivo e negativo?

Defeitos do Negócio Jurídico

O dolo pode ser comissivo (positivo) ou omissivo (negativo) em relação à atuação do agente.... Podem consistir em atos, palavras (dolo positivo) e até mesmo no silêncio maldoso (dolo negativo).

Direito Civil - Aula 117 - Art. 145 e 146 do CC - Dolo Principal e Dolo Acidental


42 curiosidades que você vai gostar

O que é o dolo negativo?

O dolo negativo está previsto no Código Civil nos seguintes termos: Art. 147. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.

Como funciona o dolo de terceiro?

Consiste em manobras maliciosas levadas a efeito por uma das partes, ou terceiro, a fim de conseguir da outra uma emissão de vontade que lhe traga proveito. O dolo é provocado intencionalmente por uma das partes ou por terceiro, e faz com que a vítima se equivoque.

Qual a diferença entre o erro e o dolo?

A diferença básica reside no fato de que no dolo, o defeito está na outra pessoa que tem a indenção maldosa, já no erro o defeito está na própria pessoa que interpreta mal a realidade e as circunstâncias do negócio.

Como identificar dolo?

O dolo é a vontade livre e consciente de praticar a conduta criminosa descrita na lei penal, ou seja, é a intenção do agente em praticar o crime. Guilherme de Souza Nucci define o dolo como sendo "a vontade consciente de realizar a conduta típica".



Outras questões

Porque o cano de água faz barulho?

Quanto tempo deixar a canela no cabelo?

Como abrir cabo P2?

Como tirar os cabelos do pescoço?

Como tirar a capa do celular?

Qual exame detecta urticária?

O que é a carga tributária brasileira?

Como tirar brilho da roupa?

Como o departamento pessoal funciona?

O que é percepção da vida?

Quais os principais elementos de uma narrativa?

Como podemos relacionar o absolutismo monárquico com a religiosidade?

O que é uma necrose caseosa?

Como podemos caracterizar a Belle Époque?

Como ocorre a servidão por dívida?

Como ligar meu Positivo?

Como podemos analisar um filme ou desenho de animação?

Como podemos caracterizar as arquiteturas de Niemeyer?

Quais são as características do sertão?

Como pegar câncer de forma rápida?

Política de privacidade Sobre nós Contato
Copyright 2025 - todasasrespostas.com