A Certidão Positiva de Naturalização serve para informar que consta registro de naturalização em nome da pessoa pesquisada junto ao Departamento de Migrações/SNJ/MJSP.
O requerente deverá consultar rotineiramente o site da Imprensa para verificar se houve decisão em seu pedido de naturalização. Caso o pedido seja deferido, o naturalizado deverá entregar a Carteira de Registro Nacional Migratório na unidade de Polícia Federal.
É o ato pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei, decreto e normas correlatas. Quem pode utilizar este serviço? IV) N ão possui condenação penal ou esteja reabilitado, nos termos da lei.
A naturalização significa “abrir mão” da sua nacionalidade originária e adotar outra no lugar. Já deu para imaginar onde vamos chegar com isso, não é mesmo…?
A REGRA É CLARA, ARNALDO! Apesar da naturalização brasileira implicar na perda da cidadania italiana, é importante nos atentarmos para quando ela ocorreu… Se a naturalização ocorreu antes do nascimento de filhos, a cidadania italiananão foi transmitida para eles e para as gerações subsequentes.
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