O agregado familiar é a unidade orçamentária básica em que a produção económica, consumo, herança, parentalidade e abrigo são organizadas e realizadas. Agregado familiar pode ou não ser antónimo de família.O agregado familiar é a unidade básica de análise em muitos modelos sociais, microeconómicos e do governo.
De uma forma geral, são considerados elementos do agregado familiar, as pessoas que vivem em economia comum e que têm entre si laços familiares.
Em primeiro lugar deve aceder ao site do Portal das Finanças. Atualmente, na página inicial, tem em destaque, na categoria do IRS, a opção de "Comunicação do Agregado Familiar". Se esta informação aparecer no seu ecrã, basta clicar em aceder e fazer o devido registo com o seu NIF e palavra passe.
→ Os filhos, adoptados, enteados e ex-tutelados, maiores, inaptos para o trabalho e para angariar meios de subsistência, quando não aufiram rendimentos superiores ao salário mínimo nacional mais elevado. Os quais, poderão igualmente optar pela tributação como sujeitos passivos autónomos.
Não são considerados dependentes: Menores emancipados; Filhos, adotados e enteados que completem 26 anos de idade; Filhos, adotados e enteados que, atingindo a maioridade – isto é, 18 anos – recebam mais de 14 salários mínimos.
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Por exemplo, a mãe pode deduzir 70% e o pai 30%, ou vice-versa. Para isso, é necessário que os progenitores comuniquem a situação do agregado familiar no Portal das Finanças até 15 de fevereiro do ano seguinte ao do imposto.
O dependente é a pessoa que se encaixa em uma das definições dadas na tabela de dependentes da Receita Federal. Pode ser o filho, o pai, o companheiro, uma pessoa de quem o contribuinte tenha a guarda judicial.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, os agregados no plano de saúde podem ser: Parentes de 1º e 3º grau consanguíneos: pais, filhos, tipos, sobrinhos, netos, avós; Cônjuges ou companheiros que possuem união estável; Sogros.
O que significa Agregado:
No Brasil a palavra agregado pode ter outros significados. Por vezes indica uma pessoa que apesar de não fazer parte de uma família, participa das suas rotinas. Pode ser o namorado de uma filha, por exemplo. ... Alguns sinônimos de agregado podem ser: adjunto, ligado, associado, reunido.
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