Assim, para montar um contrato de prestação de serviços é necessário:
De forma resumida, a prestação de serviços acontece quando uma empresa decide contratar uma outra organização para que ela realize uma tarefa específica. Aqui, o produto oferecido é a mão de obra especializada, ou seja, a realização de um trabalho oferecido por terceiros.
Direitos do Prestador de Serviços
O contrato de prestação de serviços é o documento que formaliza o negócio das partes envolvidas, sendo elas: o prestador do serviço e o cliente ou, nos termos contratuais, contratante e contratado. Eles podem ser Pessoas Físicas ou Jurídicas.
Observando esses exemplos, entende-se que, são prestações de serviços as atividades de transporte, educação, alimentação, telecomunicações, saúde, beleza, marketing, advocacia, tecnologia da informação, entre outras áreas essenciais.
Bilateral (ambos assumem obrigações), comutativo (prestações conhecidas e equivalentes), oneroso (transferência recíproca de direitos e vantagens), consensual e de forma livre.
Haver a modalidade de contrato de prestação de serviços, permite a profissionais e entidades, incluindo o próprio Governo em momentos de especial necessidade como a que se vive, contratualizar o fornecimento de serviços e bens específicos e pontuais, de acordo com cada situação.
Como funciona o contrato de prestação de serviço pessoa física? Na prática, não existe grandes diferenças no contrato estabelecido entre duas empresas, ou entre uma organização e uma pessoa física. Os dois modelos devem ter os mesmos itens, que vou explicar em detalhes no próximo tópico. O que deve constar no contrato?
Qual a diferença entre contrato de prestação de serviços e empreitada? Uma grande dúvida quando falamos do contrato de prestação de serviços, é que muitos profissionais acabam confundindo esse modelo com a empreitada, e consequentemente, acabam cometendo grandes erros na elaboração desse contrato.
O contrato de prestação de serviços é indispensável para os consumidores. Ele oferece garantias para quem está contratando e para quem está sendo contratado. Essas garantias são definidas a partir do consenso entre as partes e colocadas no documento em cláusulas que nortearão a execução do serviço e todas as discussões delas originadas.
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