Moratória (do termo latino moratoriuva) é um atraso ou suspensão: geralmente, de um pagamento. No direito internacional público, consiste no ato unilateral de um Estado em declarar a suspensão do pagamento dos serviços da sua dívida externa.
No dia 31 de agosto de 2020, o país conseguiu reestruturar 99% da dívida externa após meses de negociações com os credores. Isso significou uma renegociação da dívida – a Argentina pagará US$ 54,8 para cada US$ 100 em dívidas, o que representa uma economia de cerca de US$ 30 bilhões.
Em resumo, a moratória aos créditos significa que o pagamento dos montantes em dívida fica temporariamente suspenso. Ou seja, pode adiar o pagamento ao banco do empréstimo à habitação, mas também nos créditos pessoais. Para 2021 a novidade é o prazo para novos pedidos, que termina em março.
Moratória é um termo utilizado geralmente no campo da economia para referir-se à espera ou dilação que o credor concede ao devedor e que vai além do prazo estipulado como final para a conclusão de uma determinada dívida.
O que é moratória? Em se tratando de Direito Comercial e Tributário, a moratória é um termo que designa a prorrogação do prazo concedido pelo credor ao seu devedor para que uma dívida seja paga. Ou seja, há um acordo entre ambas as partes, que se distingue da concordata por ter um caráter extrajudicial.
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DIREITO disposição legal que prevê a prorrogação ou suspensão do cumprimento das obrigações decorrentes de contratos de crédito, por motivo de circunstâncias excecionais suscetíveis de perturbar o curso normal das relações económicas e sociais (guerra, calamidade, etc.)
Moratória é a dilação do prazo para o pagamento de dívidas, vencidas ou vincendas, concedida pelo credor ao devedor. ... 151, I, do CTN, nada mais é do que a dilatação do prazo de pagamento de um débito tributário vencido ou ainda por vencer. É concedida pela autoridade fazendária ao contribuinte devedor.
Pode pedir a moratória a qualquer momento, pelo menos por enquanto, ou até haver alterações legislativas nas medidas excecionais de apoio às famílias, no âmbito da pandemia. As operações de Crédito Pessoal poderão beneficiar de período de carência de 3 meses.
Quais as consequências de se pedir moratória? A declaração de moratória pode afetar a vida da população, pois a inflação de um país em mora pode disparar e a recessão pode se agravar.
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