Uma Minuta se refere a uma redação que ainda não é definitiva, isto é, de um texto que ainda não se encontra em sua versão final. Trata-se de um esboço, rascunho ou uma redação inicial de um documento.
Minuta é a primeira redação de um documento ou de qualquer escrito. É um rascunho, um esboço de um texto. (Do latim minutu).
O que é “minuta”? É uma proposta de despacho, decisão ou sentença. É a redação preliminar de um ato oficial. ... Se assinada pelo magistrado, torna-se um despacho, decisão ou sentença.
Como redigir a minuta de contrato1º Passo: Identificar as partes e checar os dados.2º Passo: Definir o objeto e as obrigações do negócio.3º Passo: Definir os valores do negócio.4º Passo: Redigir as condições do negócio.5º Passo: Redigir as cláusulas de extinção do negócio.
Minuta, na linguagem notarial, é a redação antecipada do teor de um documento ou de uma estipulação, que deverá ser reproduzida pelo notário em seu livro de notas.
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Conceito. A MINUTA conceitua-se como o modelo do contrato de compra e venda do imóvel que pode ser modificado pelas partes durante a fase de negociação. Após confirmar que o imóvel visitado é o desejado, as partes acordam como será a venda e estabelecem isso em um contrato que deverá ser analisado por todos.
As minutas não têm valor legal, por serem apenas rascunhos. O limite da legalidade de uma minuta é como documento aprovado em algum colegiado, mas o conteúdo só passa a valer quando publicado o ato oficial, por meio de portaria, resolução etc.
Como o próprio nome já diz, este exemplar é utilizado para intermediar vendas, trocas ou locamentos de produtos e imóveis. Por exemplo, um cidadão decide alugar a casa e prepara uma minuta com as especificações a respeito do aluguel, das obrigações e também dos direitos do interessado.
A minuta de um contrato é o ESBOÇO, o RASCUNHO ou uma primeira versão de um contrato. Nele é possível fazer observações, sugerir mudanças ou redefinir itens que sejam necessários.
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