Então, se o processo subiu para a segunda instância, quer dizer que houve recurso contra a decisão do juiz e, assim, o caso passa a ser examinado pelos desembargadores. A decisão agora será colegiada, ou seja, feita por uma turma de magistrados, um grupo de juízes.
Em geral o processo fica na segunda instância aproximadamente de 2 ( dois ) a 3 ( três ) anos, aguardando julgamento. Importante: O encaminhamento do processo para a segunda instância é feito pelos funcionários da primeira instância.
Já a Justiça Especializada: 1ª instância - Varas do trabalho, Juntas eleitorais e Auditorias militares, na 2ª instância-TRT, TRE e TJM. Sendo os Tribunais Superiores* "3ª instância" - TST, TSE e STM, STJ e última instância "4ª instância" - STF.
Os Desembargadores trabalham no 2º grau de jurisdição. Caso o fato em questão seja um crime, o Juiz que toma a primeira decisão quanto a pena a ser aplicada é o Juiz de 1º grau, somente se a defesa ou a acusação não concordarem com a decisão é que poderão apresentar recurso aos Desembargadores do 2º grau de jurisdição.
Pela forma como funciona na prática o sistema judicial brasileiro, o país conta com quatro graus de jurisdição, ou seja, quatro instâncias.
Sim, até três ou quatro, quantas você quiser, mas para todas essas pessoas estarem juntas no mesmo processo é necessário que o assunto e os pedidos sejam os mesmos. 3.
Os Desembargadores trabalham no 2º grau de jurisdição. Caso o fato em questão seja um crime, o Juiz que toma a primeira decisão quanto a pena a ser aplicada é o Juiz de 1º grau, somente se a defesa ou a acusação não concordarem com a decisão é que poderão apresentar recurso aos Desembargadores do 2º grau de jurisdição.
A primeira instância, onde em geral começam as ações judiciais, constitui-se de juízes monocráticos: o juiz de direito de cada comarca (Justiça organizada pelos estados) eles atuam nos Fóruns e Varas especializadas, juízes federais atuam nas Seções Judiciárias/ Varas, juízes eleitorais atuam nas Juntas Eleitorais e do ...
E a segunda instância?? E a segunda instância?? A segunda instância é para no caso de apelação ou outro recurso, mas desde que esteja dentro dos prazos estabelecidos no CPC. A segunda instância é para no caso de apelação ou outro recurso, mas desde que esteja dentro dos prazos estabelecidos no CPC.
Diabos! tem porque o sujeito recorreu na 1ª instância ai o processo sobe para segunda onde os desembargadores irão analisar o recurso. se não houve o recurso não tem como ser analisado pela segunda instância, acabou ai!!!!!!!!!!!!!!!
Desde a Constituição de 1988, o entendimento sobre a prisão em segunda instância já mudou três vezes, contando com a decisão de quinta, 7, e que abriu caminho para a liberdade do ex-presidente Lula e de seu ex-ministro José Dirceu menos de um dia depois, entre outros.
A primeira instância ou primeiro grau são as varas ou seções judiciárias onde atuam o juiz de Direito. Essa é a principal porta de entrada do Judiciário. Grande parte dos cidadãos que entra com uma ação na Justiça tem o caso julgado por um juiz na primeira instância, que é um juiz chamado de singular (único), que profere (dá) a ...
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