Ingratidão do donatário, quando o donatário atenta fisicamente ou moralmente contra a integridade do doador, proceder o donatário contra o doador por injuria ou calúnia ou difamação; quando recusa o donatário alimentos ao doador.
Podem ser revogadas por ingratidão as doações: (I) se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso contra ele; (II) se cometeu contra ele ofensa física; (III) se o injuriou gravemente ou o caluniou; (IV) se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava ...
Ou seja, nos casos previstos no artigo 555 do Código Civil, pode-se cancelar a doação. Art. 555. A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.
A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo. ... Conforme se verifica, duas são as causas que ensejam a revogação da doação: a ingratidão e a inexecução do encargo.
Doação condicional é a que surte efeitos somente a partir da implementação de uma condição, ou seja, é a que depende de uma ação futura e incerta. Doação modal é quando uma pessoa doa os recursos para que outra pessoa compre um determinado bem.
1. Aquele que recebeu alguma doação. 2. [ História ] Destinatário da doação de um território, a donataria, descoberto ou a descobrir, para povoar, administrar e explorar, na época dos Descobrimentos.
Em regra, o contrato de doação é irrevogável, de forma que não pode ser resilido unilateralmente. O Código Civil, entretanto, prevê duas hipóteses excepcionais de revogação da doação: por inexecução do encargo ou por ingratidão do donatário, portanto, daquele que recebe o bem ou vantagem objeto da doação.
A doação onerosa poderá ser revogada por inexecução do encargo, caso o donatário incorrer em mora quando não houver prazo para o seu cumprimento. Essa revogação somente acontecerá mediante decisão judicial que reconheça o descumprimento, salvo se as partes houverem por bem destratar-se.
R. A doação pode ser revogada e, em sendo, é instrumentada por escritura pública. A escritura pública é registrada na matrícula do imóvel doado. Não se cancela, portanto, nenhum ato anteriormente feito, mas apenas se registra, nas duas matrículas dos dois imóveis, objeto da doação, a escritura de revogação.
O contrato de doação exige gratuidade na obrigação de transferir um bem, sem recompensa material, ou seja, o doador deve ter vontade de enriquecer o donatário, a custas próprias.
De acordo com Silvio de Salvo Venosa a doação exige gratuidade na obrigação de transferir um bem, sem recompensa patrimonial.
Assim, nos contratos de doação, haverá também a revogação dos efeitos da doação, como nos casos de ingratidão do donatário (qualidade de quem não reconhece o bem que lhe foi oferecido nem a ajuda que lhe foi concedida) ou mesmo por inexecução do encargo, conforme o artigo 555 do Código Civil de 2002.
Para que ocorra a doação, obrigatoriamente deverá o donatário aceitar por tratar se de negócio jurídico bilateral ou plurilateral. Resumiremos as principais espécies de doação que pode ser: pura e simples, contemplativa, remuneratória, doação modal ou mediante encargo.
Qual é a estrutura da condicional tipo 1 *?
Como usar YouTube em segunda tela?
Em que se baseia o calendário gregoriano?
Quando usar what no meio da frase?
Como foi feito o cálculo para descobrir o tamanho da Terra?
Como funciona a torneira de 3 vias?
Como foi proposta a classificação de doenças de plantas realizada por McNew?
Como foi gravado LIV e Maddie?
Quais as principais medidas criadas pela Constituição de 1891?
Como foi feito a praia em Dubai?
Como utilizar Undisclosed Recipients?