Impostos de consumo podem ser específicos ou ad valorem. Os específicos são aplicados por quantidade, tal como cigarro, maço ou quilo (ex.: $ 1,50 por maço, independente do preço). Os impostos de consumo ad valorem são aplicados como uma porcentagem do valor do produto.
Com base neste critério, os impostos podem ser classificados em federais, estaduais e municipais. Os federais, por sua vez, podem ser divididos em ordinários, extraordinários e residuais.
O que é o imposto direto?IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física)IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)
Tributo direto: é um imposto que incide diretamente sobre a renda de uma pessoa física ou jurídica, como o Imposto de Renda (IRPF ou IRPJ) Tributo indireto: é um imposto que incide sobre o consumo de uma pessoa física e jurídica, e não sobre sua renda.
IMPOSTOS INDIRETOS: IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS.
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Tributação Indireta: acontece quando o imposto é embutido no valor final de um produto, que é repassado ao consumidor. De forma simples, é um tributo que não é explicitado na Nota Fiscal.
Tributação direta é a taxação aplicada diretamente sobre a renda, patrimônio ou consumo. Como exemplos: o Imposto de Renda, a contribuição previdenciária sobre o salário, o IPTU, o IPVA.
São pagamentos obrigatórios ao governo para garantir que o poder público possa desenvolver suas atividades. Na conta de energia estão embutidos tributos federais, estaduais e municipais. As distribuidoras recolhem esses valores e repassam às autoridades competentes.
Tributos progressivos e regressivos
Recebem o nome de tributos progressivos aqueles em que as duas variáveis, base de cálculo e alíquota, influenciam no valor a ser pago pelo contribuinte.
Imposto real é devido porque o contribuinte possui ou tem a propriedade de um bem. O contrário de um imposto real é um imposto pessoal. Pessoal porque ele incide sobre algo que é inerente ao contribuinte (pessoa), ou seja, sobre a pessoa. O exemplo clássico de um imposto pessoal é o imposto de renda.
Tributos diretosIRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) ... IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ... IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) ... ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ... IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) ... ISS (Imposto Sobre Serviços)
Existem três impostos progressivos no Brasil:Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza(IR);Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Súmula 668/STF. Tributário. IPTU. Alíquota progressiva. Instituição anterior à Emenda Const. ... Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Normalmente, a tributação progressiva é de origem de renda pessoal ou de corporações, patrimônio, ações, dinheiro ganho fruto de propriedades, consumos de luxo. Já os tributos regressivos são aqueles cobrados em um mesmo percentual para todos.
Isso posto, há cinco tipos de tributos hoje: impostos, taxa, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuição especial.
A Constituição Federal, de 1988, estabelece cinco tipos de espécies ou modalidades tributárias. São elas: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
Segundo o Código Tributário Nacional, "imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte" (artigo 16). Assim, dizemos que o imposto é um tributo exigido pelo Estado em face de pessoa física e jurídica.
Se o plano foi feito como uma reserva para utilização na compra de um bem ou a realização de uma viagem ou evento em poucos anos, o regime progressivo será o mais indicado. No entanto, se o pensamento está diretamente ligado à aposentadoria e ainda há muitos anos para poupar, o regime regressivo será a melhor escolha.
Os impostos são proporcionais quando são aplicados em taxas únicas para onde incidem. No caso de 10%, por exemplo, é cobrado o valor de R$ 100 quando é aplicado sobre R$ 1.000, ou de R$ 2 mil quando é sobre R$ 20 mil. Já nos impostos progressivos, as taxas aumentam para diferentes classes de matéria coletável.
A palavra encargo também significa um tributo, taxa ou imposto a ser pago, ou seja, é um dever da pessoa que adquiriu determinado produto ou serviço fazer esse pagamento. Existem diversos tipos de encargo, e eles podem ser cobrados em diversas situações. Confira a seguir quais são eles.
Na parte inferior da conta de luz existem 3 impostos que são cobrados na conta de energia. Um imposto é estadual que é o ICMS, e dois impostos federais que é o PIS/PASEP e o COFINS. O imposto que realmente encarece a conta de energia elétrica é o ICMS, este é um imposto estadual que tem valor diferente em cada estado.
De acordo com a legislação tributária brasileira, encargos são aquelas despesas do exercício que normalmente devem ser contabilizadas e serem consideradas dedutíveis do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido, sem estarem com os valores totalmente definidos em termos monetários (somente quando ...
Atualmente, no Brasil, existem quatro formas previstas na legislação tributária para o recolhimento dos impostos de empresas de todos os segmentos. São eles: Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional (que abrange o regime do Microempreendedor Individual – MEI) e lucro arbitrado.
De acordo com o Código Tributário Nacional, os três principais tipos de tributos são os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Como foi visto, para ocorrer a cobrança de um tributo, é preciso haver algumas condições, como o fato gerador (no caso de impostos) e a previsão dele em lei.
Os principais tributos incidentes sobre o consumo no Brasil são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporter Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS/ISSQN) e o Imposto sobre o Produto Industrializados.
Assim, o imposto indireto é aplicado apenas sobre a renda usada no consumo e é cobrado de maneira indireta às pessoas. Uma vez que são pagos pelas empresas, que, posteriormente, podem cobrar tais valores de um terceiro, que é o contribuinte propriamente dito.
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