A heteroidentificação é o método de identificação que utiliza a avaliação de um terceiro para a identificação étnico-racial de um indivíduo. Ela pode se valer de diversos critérios, tais como elementos biológicos, como o fenótipo e a cor da pele; ancestralidade, ou até mesmo servir-se do construcionismo identitário.
5º Considera-se procedimento de heteroidentificação a identificação por terceiros da condição autodeclarada.
Muitos candidatos que são pretos e pardos fazem a inscrição, porém, têm dúvida a respeito de casos de eliminação na fase de heteroidentificação. O que essa fase de heteroidentificação? É uma identificação por terceiros, uma identificação por meio de outra pessoa.
O candidato que se inscreveu para as vagas destinas a negros (pretos ou pardos) ou a indígenas deverá passar pelo processo de heteroidentificação presencial (entrevista) como ação complementar à autodeclaração realizada pelo candidato L2, L6, L10 e L14.
O manual do IBGE define o significado atribuído ao termo como pessoas com uma mistura de cores de pele, seja essa miscigenação mulata (descendentes de brancos e negros), cabocla (descendentes de brancos e ameríndios), cafuza (descendentes de negros e indígenas) ou mestiça.
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Pardo é o mesmo que mulato, cafuzo ou caboclo, ou seja, uma pessoa com diferentes ascendências étnicas e que são baseadas numa mistura de cores de peles entre brancos, negros e indígenas.
Em geral, a certidão de nascimento (a do próprio candidato ou dos seus antepassados) será o documento usado para essa checagem. Nela, deverá constar a informação de que o indivíduo em questão é negro ou pardo - sempre segundo os critérios do IBGE - para que a autodeclaração seja válida.
Assim, desde 88, não mais se anota a cor dos recém-nascidos nos assentos de nascimento. ... "Não há juízo de valor, para que a cor passe a constar na certidão seria preciso alteração da lei.
Com a promulgação da Constituição, em 1988, que preconiza, em seu artigo 5º, que todos são iguais perante a lei, essa questão foi automaticamente excluída do assento de nascimento. “A normatização veio depois da Constituição. Desde 1989/1990 não colocamos mais esse quesito na certidão”, detalhou.
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