Hermenêutica é uma palavra com origem grega e significa a arte ou técnica de interpretar e explicar um texto ou discurso. O seu sentido original estava relacionado com a Bíblia, sendo que neste caso consistia na compreensão das Escrituras, para compreender o sentido das palavras de Deus.
É ramo da Teoria da Geral do Direito, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da atividade de interpretação. A finalidade da Hermenêutica, enquanto domínio teórico, é proporcionar bases racionais e seguras, para uma interpretação dos enunciados normativos.
De origem grega, a Hermenêutica (hermeneuein) é tida como filosofia da interpretação, sendo associada ao deus grego Hermes, que traduzia tudo o que a mente humana não compreendesse, sendo chamado de “deus-intérprete”.
Como Sistema ao Direito, concorrerem outras Fontes e Princípios que precisam ser usados de forma razoável e coerente, de forma que, a Hermenêutica tem como objetivo, exatamente, proporcionar essa Razoabilidade, Coerência e Harmonia, integrando as várias Fontes do Direito e aplicabilidade de seus Princípios.
Conceitos de HermenêuticaHermenêutica Bíblica. ... Hermenêutica Filológica. ... Hermenêutica Científica. ... Hermenêutica Aplicada. ... Hermenêutica Fenomenológica. ... Hermenêutica Cultural.
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A hermenêutica acompanha o pensamento de Carlos Maximiliano, que define a interpretação como a consignação do sentido e alcance dos procedimentos de Direito e hermenêutica como a ciência responsável pelo estudo e sistematização do processo utilizado pela interpretação.
[4] Desde então, distingue-se entre uma hermenêutica sacra (arte de interpretar as Sagradas Escrituras), uma hermenêutica juris (que cuida da arte de interpretar corretamente os textos jurídicos), e uma hermenêutica profana (também chamada de filológica, considerada a arte de interpretar os textos clássicos da ...
9.11 Há pelo menos três modos de fundamentar o exercício da equidade no Direito Positivo Brasileiro: (a) nos textos que expressamente referem o termo equidade; (b) nos textos que, sem referir essa palavra, direta ou indiretamente, apelam para o prudente arbítrio do magistrado; e, (c) nos textos gerais, referentes à ...
A hermenêutica constitucional é parte da hermenêutica jurídica. Tal assertiva se sustenta porque a Constituição é uma lei (lato sensu), portadora de força normativa, como prelecionado por Konrad Hesse (1991, p.
Segundo Carlos Maximiliano "a hermenêutica é a teoria científica da arte de interpretar", ou seja, é teoria que se preocupa em refletir de forma lógica e sistemática os métodos e critérios que serão utilizados, concretamente, na atividade de interpretação (MAXIMILIANO, 2005, p. 4).
A exegese é a explicação crítica, a interpretação, o comentário ou a dissertação sobre o sentido das palavras, das construções gramaticais e dos condicionalismos históricos dos textos religiosos em análise. Hermenêutica é a ciência da interpretação das palavras e dos textos.
Segundo Carson (2008), a hermenêutica é a arte e ciência da interpretação; a hermenêutica bíblica é a arte e ciência da interpretação da Bíblia.
O oposto da exegese bíblica é a eisegese, quando a interpretação é feita exclusivamente baseada em teorias subjetivas, sem uma pesquisa ou análise profunda e real do texto.
Hermenêutica Bíblica
Hermenêutica na Bíblia é a arte que estuda as escrituras, o que cada palavra, frase e capítulos significam. Existem muitos textos na Bíblia difíceis de compreender, por isso a hermenêutica faz-se essencial para as pessoas que não têm muito conhecimento das palavras e dos símbolos.
As diferentes teorias da argumentação jurídica têm por objetivo estruturar o raciocínio jurídico, de modo a que ele seja lógico e transparente, aumentando a racionalidade do processo de aplicação do Direito e permitindo um maior controle da justificação das decisões judiciais.
CONCEITO DE HERMENÊUTICA
Compreende-se, portanto, que hermenêutica é a ciência para a aplicação da interpretação. No âmbito jurídico, podemos dizer que, por meio da hermenêutica é possível interpretas normas e textos jurídicos, retirando-lhes o sentido objetivamente válido e determinando seus alcances.
Aqui trataremos de oito princípios, são eles: princípio da unidade da Constituição, princípio do efeito integrador, princípio da máxima efetividade, princípio da justeza ou da conformidade funcional, princípio da concordância pratica ou harmonização, princípio da força normativa, princípio da interpretação conforme a ...
A hermenêutica constitucional será entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da sociedade. O poder constituinte é o responsável pela criação da Constituição.
Hermenêutica é a ciência filosófica que possui regras e princípios próprios norteadores da interpretação de textos. A interpretação transforma textos normativos em normas jurídicas, viabilizando sua aplicação para as situações que se apresentarem em con- creto.
Em resumo, significa reconhecer que todos precisam de atenção, mas não necessariamente dos mesmos atendimentos. O princípio da equidade norteia as políticas de saúde pública brasileira, reconhecendo necessidades de grupos específicos e atuando para reduzir o impacto das diferenças.
Equidade é o substantivo feminino com origem no latim aequitas, que significa igualdade, simetria, retidão, imparcialidade, conformidade.
“1. Apreciação, julgamento justo; 1.1. respeito à igualdade de direito de cada um, que independe da lei positiva, mas de um sentimento do que se considera justo, tendo em vista as causas e as intenções.
Os métodos de interpretação jurídica são: gramatical, sistemático, histórico, teleológico-axiológico e sociológico. As técnicas de interpretação jurídica são: Analogia, Costume, Princípios Gerais do Direito e a Equidade.
A HERMENÊUTICA JURÍDICA. O objeto de estudo da hermenêutica jurídica é o espírito da lei, ou seja, a intenção da lei, saber que comando ou mandamento está contido num texto legal e interpretá-lo da forma mais justa.
Formas de interpretação do DireitoInterpretação literal ou gramatical. ... Interpretação lógica. ... Interpretação histórico-evolutiva. ... Interpretação sistemática. ... Interpretação teleológica. ... Interpretação sociológica.
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