Definições. O nível do barulho admitido nos grandes centros urbanos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pode atingir até 50 decibéis porém, o que é verificado normalmente chega a decibéis. Portanto, qualquer som que ultrapasse os 50 decibéis, já pode ser considerado nocivo para a saúde.
Nem todo o som é considerado poluição sonora. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como ruído níveis sonoros superiores a 65 decibéis (dB). Mais concretamente, dito ruído se torna daninho se for superior a 75 dB e doloroso a partir dos 120 db.
Nos grandes centros urbanos, a média por família é de mais de um carro. Além dos particulares, somam-se os transportes públicos, como os ônibus, e o resultado é o trânsito caótico, principalmente nos horários de pico, que concentram um maior número de pessoas e veículos nas ruas.
Segundo o Ministério Público, a intensidade sonora é medida com base na grandeza conhecida como decibel (dB), e essa medição é feita por meio do aparelho chamado decibelímetro.
Dessa forma, a poluição sonora ocorre quando o som altera a condição normal de audição em um determinado ambiente. O ruído, por exemplo, é o maior causador da poluição sonora, seja pelo som das produções industriais, meios de transporte, obras urbanas, festas, shows, etc.
“I – Com gritaria ou algazarra; II – Exercendo profissão incômoda ou ruidosa em desacordo com as prescrições legais; III – Abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.”
A poluição sonora pode causar, além da perda auditiva, alterações no sono, irritação, depressão, zumbido, agressividade, perda de desempenho cognitivo, e outras doenças.
É proibido perturbar o sossego alheio fazendo barulho acima dos limites estabelecidos em lei. A Lei Distrital 40 regulamenta o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos, resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal...
O motor e a buzina.
O ruído é o que mais colabora para a existência da poluição sonora. Ele é provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, etc.
A poluição sonora ocorre quando um som ultrapassa o limite auditivo normal, e pode causar diversos danos à saúde do ser humano como o estresse e a insônia.
Vale destacar que a possibilidade de fazer barulho até às 22 horas, também é um mito. Qualquer barulho excessivo, em qualquer horário, pode ser enquadrado nesse normativo. Como visto anteriormente, cada Estado deve definir suas próprias leis contra a poluição sonora, já que não há uma nacional para controlar o problema.
Em relação ao controle da poluição sonora, alguns instrumentos apontados pelo Ministério Público são: zoneamento ambiental; monitoramento ambiental; revestimento acústico dos estabelecimentos; uso de equipamentos apropriados, entre outros. |1| Lei de Crimes Ambientais.
Segundo o serviço de Parques Nacionais dos Estados Unidos (NPS), a poluição sonora tem um grande impacto ambiental e notáveis efeitos adversos na vida selvagem. De fato, para os especialistas, o ruído pode perturbar os padrões de reprodução, aleitamento e, inclusive, contribuir para a extinção de algumas espécies.
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