O fuzilamento é um método de execução de pena de morte, especialmente em tempo de guerra.Um pelotão de fuzilamento é composto por um grupo de pessoas que recebem ordens para disparar em simultâneo contra a pessoa condenada.
Significado de Fuzilamento
Assassinato feito por arma de fogo. [Figurado] Morte causada pelo excesso de tiros de arma de fogo.
Significado de Fuzilar
verbo transitivo Executar a tiros. Despedir à maneira de raios ou clarões; afuzilar.
Segundo o site Direito Militar, no Brasil a Constituição de 1988 permite que haja pena de morte apenas no caso de guerra declarada, e o Código Penal Militar elegeu o fuzilamento como única forma de aplicação da pena de morte, pois considera-se "menos desonrosa" que outras formas de aplicação da pena, como a decapitação ...
56 do CPM estabelece: “a pena de morte é executada por fuzilamento”. Art. ... O militar que tiver de ser fuzilado sairá da prisão com uniforme comum e sem insígnias, e terá os olhos vendados, salvo se o recusar, no momento em que tiver de receber as descargas. As vozes de fogo serão substituídas por sinais.
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Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política, e/ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos (apostasia). Encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e da Oceania.
A Constituição Brasileira proíbe expressamente o uso da pena de morte pelo sistema de justiça penal. No entanto, a pena de morte pode ser aplicável, de acordo com o direito internacional, em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84, parágrafo XIX, da Constituição.
Em tempos de guerra, era comum a execução de desertores, mas esta prática caiu largamente em desuso, porém ainda é prevista a pena de morte em que o desertor tem que ser morto em caso de época de guerra na legislação brasileira.
A pena de morte é suprimida constitucionalmente no país, pois o art. 5° da Constituição Federal de 1988 prevê: XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do Art.
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