Portaria do Ministério da Economia, publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União, transforma o dia 11 de outubro em ponto facultativo, alterando a portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que definiu os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2021 para servidores públicos ...
Geralmente, são datas comemorativas ou importantes para a história, mas que não fazem parte do calendário de feriados oficiais. Por isso, são decretadas como ponto facultativo, o que significa que nesses dias pode-se optar por ter ou não expediente de trabalho.
Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado? Uma das principais diferenças entre o ponto facultativo e feriado, é que, nos dias de ponto facultativo, o expediente é opcional para as empresas do setor privado, porém nos feriados não. Por regra, as empresas devem parar suas atividades em um dia de feriado.
Em razão do feriado de 7 de setembro, o Governo do estado de São Paulo publicou o Decreto nº 65.966 - 31/08, no Diário Oficial informando que na segunda-feira (06/09) será ponto facultativo nas repartições públicas do estado de São Paulo, desta maneira, o Detran.
No ano de 2021, o feriado de 7 de setembro (Dia da Independência) será na terça-feira. Muitos estados do Brasil decretaram ponto facultativo na segunda-feira, dia 06/09/2021.
45 curiosidades que você vai gostar
Os serviços essenciais serão mantidos, como hospitais e feiras livres, mas outros atendimentos podem se ajustar a horários mais enxutos por conta da data. A vacinação contra a Covid-19 ocorrerá normalmente no fim de semana e na segunda-feira (6) na capital paulista.
A CLT determina que trabalhar em feriados civis e religiosos é proibido, porém essa não é uma regra absoluta. Em alguns setores, não é possível suspender as atividades profissionais nos feriados, como: Hospitais, Farmácias, Postos de Combustível, Estabelecimentos Comerciais, entre outros.
O que é Facultativo:
Quando se diz que algo é facultativo significa que é optativo, ou seja, pode ou não ser feito.
Feriados nacionais e pontos facultativos de 2022
1º de março, Carnaval (terça-feira, ponto facultativo); 2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas); 15 de abril, Paixão de Cristo (sexta-feira, feriado nacional); 21 de abril, Tiradentes (quinta-feira, feriado nacional);
Quanto tempo demora para averbar um empréstimo?
Como melhorar meu perfil profissional?
Como saber se o contra filé e macio?
Como saber a versão do Laravel instalado?
Como foi a anexação do Acre ao Brasil?
Como saber qual a versão do PS4?
Como administrar adrenalina em RN?
Como os egípcios cuidavam da pele?
O que quer dizer PIS duplicado?
Quantas doses da vacina tríplice viral?
Quando o ISS deve ser retido pelo tomador?
Como organizar duas camas em quarto pequeno?
Como preparar a tinta pra pintar o cabelo?
Por que os egípcios conservavam o corpo?
O que significa requisição fechada?