De acordo com Jesus, falso testemunho vem dos desejos pecaminosos do coração e torna as pessoas impuras. O Novo Testamento também descreve várias ocasiões em que as pessoas testificam falsamente contra Jesus e seus discípulos.
O falso testemunho acontece quando a pessoa intimada como testemunha mente em juízo, em processos administrativos, inquéritos policiais ou no curso de um processo arbitral. Seja fazendo uma afirmação falsa ou negando a verdade.
O crime de falso testemunho é facilmente evitado, basta que todos os envolvidos no processo tenham o devido respeito à justiça e hajam sempre com boa-fé. Essa é a melhor forma de evitar problemas, inclusive à responsabilização penal pela prática de crimes.
Vá ao órgão público correto. A queixa de falso testemunho pode ser apresentada no ministério público, por exemplo. Faça uma busca na internet e clique no link "contato". No site, você provavelmente poderá optar entre preencher um formulário ou falar com um representante pelo telefone.
É bom lembrar que agora na justiça do trabalho você pode pedir para que o juiz alerte a testemunha que ela pode ser penalizado financeiramente, recebendo uma multa caso venha a mentir. E se ao invés da Testemunha, o seu Cliente Mentir na Audiência.
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