O CTB, em seu anexo I, estabelece que “parada é a imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros”.
Em condições normais da pista e do clima, o tempo necessário para manter a distância segura é de, aproximadamente, dois segundos. Existe uma regra simples – a regra dos dois segundos – que pode ajudar você a manter uma distância segura do veículo da frente: 1.
A mais de 50 centímetros do meio-fio ou bordo da pista. Em áreas de segurança (isto é, em frente a bancos, fóruns e delegacias). Sobre a calçada, passeio ou faixa de pedestres.
Segundo o Código de Trânsito, o limite para ficar na área de embarque e desembarque é de dois minutos.
O anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera como PARADA a imobilização de veículo pelo tempo e finalidade de embarcar ou desembarcar passageiros.
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O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via. Parágrafo único. O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor.
O correto é o motorista estacionar do lado direito da via para o desembarque do passageiro da frente e depois estacionar do lado esquerdo. E fazer a mesma operação para embarcar o passageiro de volta. A alternativa é o passageiro da frente transpor o console do carro e sair pela porta do motorista.
O que diz o CTB
47. Quando proibido o estacionamento na via, a PARADA deverá restringir-se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de pedestres.
De acordo com o artigo 181, inciso XIII do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar no ponto de embarque ou desembarque de passageiros de transporte coletivo, é uma infração de natureza média.
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