De acordo com a Receita Federal, ao declarar cônjuge e filhos como dependentes, por exemplo, o documento que irá comprovar a relação de dependência são as certidões de casamento e nascimento.
Documentos que comprovam dependência econômica de ex-cônjuge
comprovantes de pagamento de contas básicas como água, luz, internet; comprovante de pagamento de cartão de crédito; Notas fiscais de alimentos, medicamentos; Recibos de pagamento de aluguel.
Qual é o documento hábil para comprovar a relação de dependência? Para o cônjuge e filhos, a prova desta relação é feita por meio de certidão de casamento e de nascimento.
A condição de dependência deve ser passível de comprovação por meio de documentos, como a certidão de nascimento (filhos), a certidão de casamento (cônjuge), o contrato de união estável ou outra prova de coabitação (companheiro) ou o termo de guarda judicial (para filhos de pais separados, irmãos, netos e bisnetos).
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Como emitir a declaração de dependentes pela MEU INSS?Acesse o aplicativo ou Portal do Meu INSS;Agora realize o login no portal ou aplicativo disponível para Android e IOS;Agora vá até à opção “Serviços”;Depois “Extratos/ Certidões/ Declarações/”;
A declaração de dependência, que é o documento hábil para comprovar a condição de dependente, é fornecida pela instituição de Previdência ou, se for o caso, pelo órgão encarregado na forma da legislação própria, do processamento do benefício por morte, a pedido do interessado, devendo conter, obrigatoriamente, nome ...
Cônjuge ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de cinco anos. Filhos ou enteados de até 21 anos ou em qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho ou de até 24 anos se ainda estiver cursando ensino superior ou escola técnica de segundo grau.
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