Circunstâncias da Vida é um post que busca mostrar como o enigma que é o nosso viver pode, a qualquer instante, ser reconfigurado para o bem ou para o mal de acordo com nossa sorte, merecimento, etc …
Significado de Circunstância
Situação auxiliar ou detalhe que complementa e define um acontecimento; particularidade. Indicação comprovativa que determina o real significado de um fato e/ou condição: as circunstâncias de um processo penal.
A circunstância é um fator externo que afeta uma pessoa em particular. É uma situação pontual com algumas qualidades e características específicas. Elas podem ser permanentes ou pontuais. Por exemplo, uma pessoa ficar doente porque tem catarro no peito é algo circunstancial e pontual.
Como o próprio nome já diz, circunstâncias judiciais são os fatores que envolvem o crime, tanto no aspecto objetivo quanto subjetivo, cujo exame fica à margem do juiz, o qual, ao manusear o art. 59, irá ponderar as circunstâncias, antecedentes, culpabilidade do agente, dentre outros.
A ideia de causa está diretamente ligada àquilo que provoca um determinado fato, ao motivo do que se declara na oração principal. "É aquilo ou aquele que determina um acontecimento".
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No primeiro grupo, estão as circunstâncias subjetivas ou pessoais, compostas pela culpabilidade, antecedentes, conduta, personalidade e motivos. No segundo grupo, estão as circunstâncias objetivas ou reais, compostas pelas circunstâncias e consequências do fato e comportamento da vítima.
Por ele, primeiro, o julgador fixa a pena-base, atendendo às circunstâncias judiciais. Elas classificam-se em dois grupos: (a) circunstâncias subjetivas. Tratam da culpabilidade, dos antecedentes, da conduta, da personalidade e dos motivos do crime.
Por que = Usado no início das perguntas. Por quê? = Usado no fim das perguntas. Porque = Usado nas respostas.
“O por que separado sempre pode embutir a palavra razão ou a palavra motivo ”, explica o professor. Isso vale para perguntas diretas - “Por que você não foi?" vira "Por que razão você não foi?" e "Por que você não pagou a conta?" vira "Por que motivo você não pagou a conta?".
No entanto, se queremos substituir expressões como “pois”, “já que”, “visto que”, “uma vez que” ou “em razão de”, devemos utilizar o “porque”. Só colocamos o acento — ou seja, “porquê” — se pretendemos utilizar um sinônimo de “razão” ou “motivo”.
Regra dos porquês: quando empregar por que? Na regra dos porquês, deve ser usada a forma do por que quando tratar-se de perguntas, assim como pronome relativo. Dessa maneira, o emprego do por que, grafado assim com palavras separadas e sem acento, dá-se no começo das frases interrogativas diretas.
São elementos que não compõem o crime, mas que influenciam em sua gravidade, tais como o estado de ânimo do agente, o local da ação delituosa, o tempo de sua duração, as condições e o modo de agir, o objeto utilizado, a atitude assumida pelo autor no decorrer da realização do fato, o relacionamento existente entre ...
Essas circunstâncias servem para encontrar a pena-base. Aqui o juiz desfruta de certa liberdade na sua aplicação; existe uma maior discricionariedade por parte do magistrado. Passamos a um breve retrospecto acerca das circunstâncias judiciais: Culpabilidade = é a censurabilidade do crime.
"Agravantes e atenuantes genéricas são circunstâncias legais, de natureza objetiva ou subjetiva, não integrantes da estrutura do tipo penal, mas que a ele se ligam com a finalidade de aumentar ou diminuir a pena.
As circunstâncias legais são específicas ou nominais, constantes no texto legal, podendo ser: agravantes, atenuantes e causas gerais de aumento e de diminuição da pena, localizadas da Parte Geral do Código Penal, e ainda as qualificadoras e causas especiais de aumento e de diminuição, localizadas na Parte Especial do ...
Circunstâncias atenuantes são as causas de diminuição de pena por um crime, como o fato do réu ser menor de 21 anos, por exemplo. Elas estão previstas no Artigo 65 do Código Penal (CP).
b) As circunstâncias objetivas comunicam-se, mas desde que o co-autor ou participe delas tenha conhecimento (...) c) As elementares, sejam objetivas, sejam subjetivas, se comunicam, mas desde que o co-autor ou participe delas tenha conhecimento” (CAPEZ, 2004, p. 336).”
"As qualificadoras atuam na legislação para majorar a própria pena em abstrato prevista para o delito, ou seja, ocorre uma elevação do patamar mínimo e máximo previsto no preceito secundário do tipo, de modo exato. ... somente possuem previsão na parte especial do Código Penal ou em leis penais especiais, (...).
A dosimetria (cálculo) da pena é o momento em que o Estado – detentor do direito de punir (jus puniendi) – através do Poder Judiciário, comina ao indivíduo que delinque a sanção que reflete a reprovação estatal do crime cometido.
Uma das circunstâncias a se considerar para a aplicação da pena é a culpabilidade do agente. A expressão culpabilidade pode ter duas acepções. Numa delas é considerada o terceiro substrato do crime, é o juízo de reprovação que recai na conduta típica e ilícita que o agente se propõe a realizar.
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CULPABILIDADE, MAUS ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE, MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA APENAS QUANTO À PERSONALIDADE E CONSEQUÊNCIAS. REDUÇÃO DA PENA QUE SE IMPÕE.
"7) A CONSEQUÊNCIA é o resultado do crime em relação à vítima, sua família ou sociedade. Assim, as consequências do crime, quando próprias do tipo, não servem para justificar a exasperação da reprimenda na primeira etapa da dosimetria.
Na primeira delas, avaliam-se as circunstâncias chamadas "judiciais", constantes do caput, do artigo 59, do Código Penal: culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade do sentenciado; motivos, circunstâncias e conseqüências da infração penal; e, ainda, comportamento da vítima.
Por que (separado e sem acento) pode ser usado para introduzir uma pergunta ou para estabelecer uma relação com um termo anterior da oração.
Por que (separado e sem acento) é utilizado no meio das frases. Pode ser a junção da preposição por com o pronome relativo que ou com o pronome interrogativo que, assumindo assim dois empregos diferentes. Sendo pronome interrogativo, é sinônimo de: por qual motivo, por qual razão.
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